ÊXODO RURAL PODE VOLTAR A CRESCER

Cerca de cinco milhões de famílias, proprietárias de pequenos lotes de terra, estão vivendo em situação extremamente precária no campo. Elas constituem a massa potencial que poderá voltar a inchar as estatísticas do êxodo rural, agravando problemas sociais urbanos, quando a economia entrar em novo ciclo de crescimento, alerta um amplo estudo ainda inédito realizado por 10 consultores contratados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O êxodo rural diminuiu nos anos 80, ou restringiu-se mais a migrações dentro de uma mesma região, devido à crise econômica e à redução da taxa de crescimento da oferta de emprego urbano não qualificado. Mas pode recobrar seu vigor caso medidas não sejam tomadas para combater a miséria no campo. Não é para menos. O Brasil, segundo estudo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), envolvendo 114 países em desenvolvimento, encontra-se em sexto lugar entre os países cuja população rural beira a indigência. Abaixo da linha de pobraza estava, em 1988, 73% de sua população rural-- em 1965 eram 65%. O problema no campo é bem menos evidente para a opinião pública que a miséria dos habitantes das grandes cidades. Mas, como no setor produtivo urbano, o modelo de desenvolvimento trilhado pelo país provocou na agricultura uma alta concentração de renda. A grande maioria dos pequenos proprietários não pegou o bonde da "revolução verde", intensiva em capital, que teve lugar nos anos 70 e 80. Agora, alerta o trabalho da FAO, os estratos mais fragilizados dessas pequenas propriedades, "que não conseguem garantir condições razoáveis às gerações seguintes", tendem a engrossar o contingente dos sem-terra que pressionam pela reforma agrária. Eles vão realimentar o problema social que programas de reforma agrária tentam em vão resolver. É por essa razão que o estudo joga mais peso em propostas de políticas voltadas a criar condições para que essas famílias de pequenos proprietários permaneçam no campo do que na reforma agrária propriamente. O trabalho distingue a agricultura patronal, que contrata mão-de-obra, e a agricultura familiar-- conceitos capazes de provocar urticária em muitos economistas, que consideram a divisão ultrapassada. Mas há consenso entre economistas sobre o diagnóstico da crescente massa de excluídos do processo produtivo agrícola, sobretudo no Nordeste. O quadro traçado pelos consultores contratados pela FAO separa de um lado a agricultura patronal, com cerca de 500 mil propriedades de 600 hectares em média, ocupando 75% das terras. Do outro lado está a agricultura familiar e subfamiliar, com 6,5 milhões de propriedades. Destas, considera-se 1,5 milhão como estabelecimentos de agricultura familiar consolidada, com área média de 50 hectares-- 19% da área total--- e integradas de alguma forma às cadeias produtivas do agribusiness. O problema está nos cinco milhões de propriedades restantes. Os consultores da FAO acreditam que não há como traçar um programa para toda essa população. A opção seria deixar de lado cerca de 2,5 milhões de propriedades, consideradas periféricas. Com área média de dois hectares, essas propriedades hoje são mais locais de residência e subsistência de mão-de-obra desempregada do que potenciais empresas do setor agropecuário. As ações governamentais deveriam, assim, concentrar-se na faixa intermediária entre a agricultura familiar e a periférica. O estudo identifica aí 2,5 milhões de propriedades, com área média de oito hectares e três pessoas ocupadas. Esse estrato compreende cerca de 20 milhões de hectares ou 5% da área total. O estudo da FAO recomenda que, dado o grau de incerteza que cerca a reforma agrária e a desapropriação de terras, outros tipos de intervenção deveriam ser buscados, como ordenamento agrário, acesso indireto à terra via arrendamento ou parceria e a tributação. Sugere ainda que, na reforma agrária, seja feito todo um esforço de descentralização das ações, cabendo aos municípios a escolha de áreas a serem desapropriadas, e a prestação de serviços de assistência aos assentados. Os custos do assentamento devem, em qualquer hipótese, ser pagos pelas famílias, ao contrário do que ocorre hoje, quando só os subsídios concedidos nos créditos dentro do Procera chegam a 91% do valor financiado. Mas um dos principais instrumentos de política fundiária é o ordenamento agrário, que busca atender a necessidades daqueles que já são proprietários, mas cujos lotes são tão pequenos que não têm viabilidade econômica. Para tanto seriam criados, nos municípios, empresas públicas, as sociedades de ordenamento agrário, que teriam o direito de precedência na compra de imóveis colocados à venda, permitindo que pequenos estabelecimentos agrícolas já existentes posssam aumentar sua área. Entre as medidas para reduzir a formação de estoques especulativos de terra está a mudança na tributação, que deveria punir os proprietários cujas terras não cumprem a função social (GM).