POLÍCIA É A MAIOR AMEAÇA A MENINOS DE RUA

Os principais agentes do extermínio de crianças e adolescentes de rua no Município do Rio de Janeiro (RJ) são policiais. A conclusão é de uma pesquisa qualitativa feita pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Ibiss (Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde Social). A equipe do Projeto Legal, setor do Centro encarregado de realizar a pesquisa, escolheu 13 casos de extermínio que considerou exemplares e chegou à constatação de que "no Rio, ao invés de se organizar para prestar serviços de garantia à população, a polícia se organiza para oferecer insegurança", conforme as palavras de Carlos Nicodemos, coordenador do Centro. Entre os casos selecionados, 11 são de crianças ou adolescentes que foram assassinados ou testemunharam assassinatos. Foi escolhido também o caso de Eliane do Nascimento, de 32 anos, que morreu baleada pela PM juntamente com a filha Elaine, de dois anos, na Cidade de Deus, no início do ano. E ainda o caso do educador e ex-menino de rua Jorge Antônio de Oliveira, de 20 anos, morto em circunstâncias misteriosas depois de ficar desaparecido uma semana. Telefonemas anônimos para o Ibiss assumiram sua morte. Dos 11 casos de crianças assassinadas, só dois crimes geraram ações
83646 penais e, num destes, ocorrido no princípio do ano, não foi instaurado
83646 sequer um inquérito, quanto mais a apuração dos fatos. Isto nos fez
83646 chegar a uma outra conclusão: a de que, quando se trata da vida de pessoas
83646 negras, miseráveis, vivendo nas ruas, os crimes são tratados de forma
83646 banalizante pelo sistema judiciário, diz o coordenador. ""O Estado dá preferência à investigação de delitos que envolvem o patrimônio da classe mais abastada. Seis casos de adolescentes assassinados que examinamos não tiveram nenhum tipo de apuração pela polícia", revolta- se. A inoperância das autoridades para resolver casos como estes fica patente em qualquer um dos exemplos apresentados na pesquisa. "Sete casos que escolhemos têm como testemunhas crianças e adolescentes que são constantemente ameaçados. E às vezes é preciso esperar mais de oito meses para que uma testemunha seja ouvida. Como no caso do jovem C.M., que depois de testemunhar a morte de Marco Aurélio de Oliveira, de 17 anos, em setembro de 93, foi perseguido pelo assassino, sofreu um atentado à bala (o que gerou outro inquérito) e depois foi espancado na Casa da Testemunha, criada pelo governo do estado para proteger testemunhas de uma possível ameaça", diz a pesquisa (JB).