MENORES CORTAM CANA-DE-AÇÚCAR EM SÃO PAULO

Adolescentes com faixa etária inferior a 16 anos estão trabalhando em condições precárias no corte de cana-de-açúcar crua na região nordeste do Estado de São Paulo. Segundo o Sindicato dos Empregados Rurais de Sertãozinho, os menores representam 5% dos 13 mil trabalhadores rurais da cidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a contratação de menores para trabalhos prejudiciais à sua formação. As usinas da região informaram que não contratam menores. Ainda segundo as usinas, não há como saber se empreiteiras de mão-de-obra empregam adolescentes. Os menores trabalham sem registro e ganham menos de um salário-mínimo (R$70,00) por mês. A maioria não estuda. Quando contratados por empreiteiras de mão-de-obra, acordam antes das 5h, começam a trabalhar às 7h e só voltam para a casa depois das 18h. O PAS (Programa de Assistência Social) obriga que o dinheiro de 1% da produção de açúcar, 2% do álcool e 1% da cana moída sejam aplicados pelas usinas e destilarias de todo o país em programas de assistência social. As 31 usinas e as 14 destilarias da região nordeste do Estado de São Paulo são responsáveis por 33% da produção do álcool brasileiro e 25% da açúcar nacional. O dinheiro tem que ser aplicado em benefícios aos trabalhadores em forma de lazer, saúde, educação e habitação, entre outros. O "controle" do PAS é feito pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, órgão federal (FSP).