GOVERNO ESTUDA MODELO EUROPEU DE LOCAÇÃO SOCIAL

O Brasil poderá ter uma experiência inédita em habitação popular no próximo governo. Trata-se da locação social, ou seja, o aluguel com preço abaixo do mercado, de casas construídas pelo governo para a população de baixa renda. A locação social, comum em países europeus, como a França e a Inglaterra, tem como vantagem resolver o problema da moradia da população sem risco de perda do investimento feito, já que o governo permanece como proprietário dos imóveis. A locação social já é estudada pela atual governo. A idéia de Edson Ortega, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é usar parte dos recursos do Fundo na construção de casas que, num primeiro momento, não seriam vendidas para a população, mas apenas alugadas por um período determinado. Terminado esse prazo, o morador tem o direito preferencial de aquisição que, não ocorrendo, coloca o imóvel mais uma vez no mercado para locação. Ortega acredita que, antes de implantar o programa, o governo tem uma chance única de fazer uma pequena experiência, usando justamente parte das casas atualmente sem compradores. Na resolução aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, na última semana, o imóvel que não for vendido até o final do prazo de carência (150 dias) pode ser cedido pela construtora para ocupação por um período de 36 meses, num sistema semelhante ao do leasing. Para implantar um programa de aluguel de imóveis, o próximo governo terá que fazer várias alterações na legislação existente. O próprio Conselho Curador do FGTS terá que aprovar essa nova destinação dos recursos e tratar de regulamentar a questão (O ESP).