GOVERNO ELIMINA TR PARA FINANCIAR PRODUÇÃO

O governo iniciou ontem o processo de eliminação do uso da Taxa Referencial (TR) como indexador de contratos financeiros, no primeiro passo para promover a desindexação da economia. A partir de 1o. de dezembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começa a operar com a nova Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos de longo prazo para compra de máquinas e equipamentos. O objetivo é estimular a produção. A nova taxa será inferior aos juros atuais e permitirá a liberação de cerca de US$2,5 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante, paralisados no BNDES à espera de tomadores, que se recusam a contratar novos financiamentos devido ao custo da TR. A nova taxa foi criada por medida provisória assinada ontem pelo presidente Itamar Franco. O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgará ainda este mês a fórmula de cálculo. A primeira taxa-- que será anunciada em 1o. de dezembro-- terá validade por três meses: dezembro, janeiro e fevereiro. Em fevereiro do próximo ano, o CMN recalcula o valor da taxa e define o novo prazo para sua vigência, que poderá ser de três ou até de seis meses. No curto prazo, a nova taxa de juro-- que também passa a remunerar os recursos do FAT, PIS-Pasep e Fundo da Marinha Mercante-- implicará um ganho menor para estes fundos. Esse é um primeiro produto de uma economia estável. Estamos acabando com
83366 a indexação, anunciou o ministro da Fazenda, Ciro Gomes (O ESP).