A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUTURO GOVERNO

Está praticamente pronto o modelo de reforma administrativa que será implementada pelo presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Essa deverá ser a 46a. reforma do aparelho de Estado, desde 1985, e está sendo coordenada pelo sociólogo e amigo pessoal do novo presidente da República, Luciano Martins, um estudioso do assunto desde meados da década de 70. As bases dessa reforma, que será feita em um processo, e que procurará evitar os erros das tentativas anteriores, são a reestruturação do Estado, de maneira mais ampla, e a reorganização do Poder Executivo. O desmantelamento dos órgãos de governo chegou a um nível alarmante e a falta de coordenação das ações oficiais compromete sua eficiência. FHC quer uma Presidência forte e ministérios executores. A coordenação das políticas de governo deverá ser transferida para a Secretaria de Planejamento, ligada diretamente à Presidência da República, e cujo ocupante, já praticamente definido, é o economista Paulo Renato de Souza. A Casa Civil será um órgão de coordenação política e o perfil de poder imaginado pelo governo tucano é inspirado nos padrões exercidos pelo general Golbery do Couto e Silva. Hoje, é comum um ministro despachar com o presidente da República e arrancar deste assinatura para uma medida que se contrapõe a outro ministério. O presidente eleito foi testemunha de casos semelhantes enquanto ministro da Fazenda, e quer evitar que isso ocorra com ele enquanto chefe de Estado. Para isso, pretende aparelhar a Presidência de informações. A reforma administrativa é muito mais do que isso. Será uma tentativa de reconstrução do Estado. O exercício do poder a partir de um Palácio do Planalto forte e bem equipado é apenas um pedaço da reforma (GM).