AMÉRICA LATINA REFORMULA O SERVIÇO MILITAR

Na América Latina a tradição do serviço militar obrigatório está sob ameaça. Em alguns países já é uma causa perdida. O Congresso argentino, por exemplo, está analisando um projeto de lei para eliminar o recrutamento no próximo ano. A Assembléia Nacional de Honduras aprovou uma legislação similar em maio último. Uruguai e Nicarágua já aboliram a obrigatoriedade. E o Panamá pôs fim às suas Forças Armadas. Por toda a parte, da Guatemala ao Chile, o serviço militar obrigatório é assunto de debate no Parlamento e na imprensa. Recentemente, organizações de jovens chilenos realizaram protestos contra o serviço. Parlamentares paraguaios estão discutindo mudanças na lei de recrutamento e organizações dos direitos humanos na Guatemala reclamam contra os métodos próximos ao sequ"estro utilizados no recrutamento forçado. Em uma região antes dominada por homens em distintivos, os generais de hoje têm menos força para defender o alistamento cumpulsório. E alguns, mirando-se em exemplos da Europa e dos EUA, estão começando a ver vantagens em Forças Armadas modernizadas, reduzidas e formadas por voluntários. Com o fortalecimento da democracia, as políticas militaristas começaram a ser questionadas, bem como o alistamento obrigatório. Previsto no artigo 143 da Constituição Federal, o serviço militar no Brasil não é, na prática, obrigatório. Dos 1,3 milhão de jovens em idade de prestar o serviço militar obrigatório, menos de 10% são aproveitados anualmente pelas Forças Armadas. Um exemplo disso são os números apresentados pelo Exército: cerca de 1,2 milhão de jovens se alistaram em 1994, mas apenas 115 mil foram aproveitados. Ou seja: mais de 90% foram dispensados (JB).