GOVERNO FHC PODE ENFRENTAR CRISE FUNDIÁRIA

O presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), poderá enfrentar graves conflitos de trabalhadores rurais sem-terra, caso não coloque em prática, já no início de seu governo, seu programa de reforma agrária que prevê o assentamento de 200 mil famílias em quatro anos-- 50 mil por ano. O não cumprimento dessa proposta deverá acirrar a crise fundiária no país, com os sem-terra promovendo ocupações de áreas rurais que poderão resultar em violentos confrontos. A análise é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Francisco Urbano, que vai propor a FHC, em novembro, o assentamento de dois milhões de famílias-- 500 mil/ano. Urbano, que é filiado ao PSDB, acredita que a reforma agrária deverá ser acelerada no futuro governo. Ele mostra que em 1994 estava previsto o assentamento de 100 mil famílias. Mas a falta de recursos orçamentários permitiu que, segundo a CONTAG, apenas 7.171 famílias fossem assentadas em 388 mil hectares. Embora elogie Itamar Franco como um dos poucos presidentes que "não cometeu um único ato contra a reforma agrária", o presidente da CONTAG calcula que há no país cerca de 12 milhões de sem-terra-- a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) contabiliza 6,5 milhões de sem-terra no Brasil. Urbano afirma que para assentar dois milhões de famílias em quatro anos, o novo governo terá que desembolsar US$32 bilhões para desapropriar cerca de 60 milhões de hectares de terras. Esse valor representa, segundo ele, menos que o pagamento dos juros da dívida externa do país, de dois anos, ou ainda significa 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente Itamar Franco concluirá seu mandato em dezembro sem ver executado, por falta de recursos, um dos projetos que mais incentivou: assentar 100 mil famílias, em 1994, dentro do programa de reforma agrária ao invés das 20 mil previstas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A previsão para o próximo ano é de que sejam assentadas 40 mil famílias ao custo global de R$814 milhões-- R$350 milhões em espécie e R$490 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDAs). O INCRA, ao contrário da CONTAG, garante que até dezembro serão assentadas cerca de 20 mil famílias, envolvendo cerca de 800 mil hectares de terras (O ESP).