COMISSÃO EUROPÉIA ANUNCIA ESTRATÉGIA PARA O MERCOSUL

A Comissão Européia aprovou ontem em Bruxelas a sua estratégia de longo prazo para o MERCOSUL com o objetivo de estabelecer uma associação inter- regional, que resultará em uma zona de livre comércio. "É um acordo pioneiro que reflete a estratégia das relações da União Européia com outras entidades regionais que conhecem os processos de integração", disse um dos vice-presidentes da UE, Manuel Marín. A Comissão Européia-- órgão executivo da UE-- apresentará, no primeiro semestre de 1995, um projeto de negociação para esse novo acordo aos 12 países da UE. O acordo deverá ser aprovado pelo Conselho Europeu-- o órgão máximo da UE-- em dezembro, quando será realizada uma reunião de cúpula em Essen (Alemanha). Marín explicou que o acordo entre a UE e o MERCOSUL terá duas fases. "Uma preparatória até a execução definitiva da união aduaneira do MERCOSUL no ano 2001, e outra definitiva a partir dessa data". "O objetivo é uma zona de livre comércio com uma economia emergente que não tem proximidade geográfica com a UE", observou Marín, que na função de vice-presidente é responsável pelas relações com a América Latina. O documento aprovado pelo Executivo europeu sinalizou como um dos principais elementos da associação inter-regional o estabelecimento flexível e progressivo de uma zona de livre comércio no setor industrial
83106 e uma liberalização progressiva e recíproca dos intercâmbios agrícolas
83106 (considerando a sensibilidade de alguns produtos). Também está prevista a liberalização de fluxos de serviços e capitais, instrumentos de financiamento conjuntos para projetos regionais, cooperação e meio ambiente, transporte, ciência e tecnologia, informação e cultura, aspectos interinstitucionais, cooperação e concentração política e cooperação industrial. A curto prazo, a Comissão propõe como etapa intermediária a conclusão de um acordo inter-regional de cooperação comercial e econômica. O documento que será apresentado aos 12 países da UE traça dois cenários possíveis das relações futuras com o MERCOSUL: um, que prevê a manutenção das tendências atuais, e outro levando em conta o início de formação de uma zona de livre comércio. Enquanto o primeiro é desaconselhado porque implicaria uma importante perda de mercado para a UE, o segundo criaria um crescimento de intercâmbio com a Europa em torno de 11,5% e uma forte aceleração das exportações européias. A UE é o primeiro sócio comercial do MERCOSUL e detém 26% dos intercâmbios comerciais totais realizados entre 1985 e 1992 com a participação dos quatro países latino-americanos. O saldo da balança comercial é superavitária para o MERCOSUL (US$46 milhões entre 1985 e 1992), mas desde 1990 a UE vem aumentando expressivamente suas exportações aos quatro países (mais de 40% entre 1992 e 1993). O MERCOSUL é atualmente o mercado mais dinâmico para as exportações européias (GM).