PORTARIA REDUZ ALÍQUOTA DE MAIS MIL ITENS

O ministro da Fazenda, Ciro Gomes, assinou ontem mais uma portaria reduzindo alíquotas do Imposto de Importação (II) para mais mil itens. Com isso, está praticamente encerrado o processo de antecipação da redução tarifária que só deveria entrar em vigor em janeiro de 1995. A nova lista inclui produtos químicos, farmacêuticos, adubos, bijuterias, borrachas, lentes para óculos e equipamentos fotográficos. Bens de capital e de informática continuarão fora da lista. Na nova lista, as alíquotas de II foram reduzidas para um máximo de 18% e um mínimo de 2%, sendo que a maioria ficou em 14%. Sobe, assim, para 5.555 produtos com II reduzido. O governo decidiu antecipar a redução de alíquotas para aumentar a oferta de produtos e reduzir seus preços no mercado interno (FSP).