CASSAÇÃO ABRE ONDA DE DENÚNCIAS

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a candidatura do presidente do Congresso Nacional, senador Humberto Lucena (PMDB-PB), desencadeou uma série de denúncias para a punição de outros parlamentares por uso indevido da gráfica do Senado Federal. A cassação transformou-se numa guerra entre os poderes Legislativos e Judiciário, com troca de acusações mútuas. O procurador-geral eleitoral, Aristides Junqueira, informou que vai pedir à gráfica uma listagem completa dos serviços requisitados por senadores e deputados. Com isso poderá identificar os que transgrediram a legislação eleitoral. No Congresso, o PT denunciou uma série de parlamentares por confecção de material de campanha na gráfica. Além disso, no próprio TSE há uma lista de sete senadores que teriam utilizado indevidamente as cotas a que têm direito para impressão de material, objetivando divulgação de suas candidaturas. Estão na mira do Ministério Público Eleitoral os senadores Nelson Carneiro (PP-RJ), Guilherme Palmeira (PFL-AL), Magno Bacelar (PDT- MA), Lourival Batista (PFL-SE), Ney Maranhão (PRN-PE), Odacir Soares (PFL- RO) e Aloísio Bezerra (PMDB-AC). Todos foram citados na defesa de Lucena que, ao anexar os impressos confeccionados por eles, acabou comprometendo- os junto à Justiça Eleitoral. O candidato da coligação PSDB-PFL-PTB à Presidência, Fernando Henrique Cardoso, saiu em defesa de Lucena. "O senador Lucena não pode ser agora colocado num pelourinho. Eu estranhei que um procedimento até agora comum fosse utilizado no caso do senador Lucena. Ele teve sua candidatura impugnada por causa desse procedimento que o Senado é que deveria rever. Eu digo isso tranquIlamente porque nunca mandei calendário para ninguém", afirmou. O senador Humberto Lucena ainda pode protelar sua exclusão das eleições gerais de três de outubro. Embora cassado pelo TSE, ele é beneficiado por uma brecha da legislação eleitoral e pode até mesmo ser reeleito. Pela Lei 64/90, a declaração de inelegibilidade, com consequ"ente cassação do registro, só tem efeito depois que a decisão tiver transitado em julgado, ou seja, que todos os recursos possíveis falharem. Se decidir recorrer, com o sério risco de não ser bem sucedido, Lucena poderá ter até o diploma cassado, caso seja eleito. E neste caso, o PMDB terá perdido a chance de eleger um substituto. Será empossado-- ou substituirá Lucena, se ele já estiver no Senado-- o terceiro colocado nas eleições (O Globo).