ANISTIA INTERNACIONAL DIVULGA RELATÓRIO SOBRE O BRASIL

A Anistia Internacional divulga hoje o seu último relatório anual informando que o Brasil fracassou na tarefa de proporcionar serviços adequados de saúde e educação à população. De acordo com a entidade, esse fracasso no atendimento das necessidades básicas é especialmente
82347 óbvio entre os setores mais pobres da população que vivem nas imensas
82347 favelas e nas áreas decadentes dos centros urbanos. No relatório, a Anistia informa que no país, "os índices de criminalidade são elevados. Fome, desemprego, falta de assistência médica e insegurança são fatores que afetam milhões de pobres urbanos". A entidade diz ainda que corrupção, pobreza, serviços públicos inadequados, o medo do crime e o
82347 desemprego somaram-se aos traumas das transformações sociais e econômicas
82347 para minar a confiança do público na capacidade do Estado para manter a
82347 ordem. Em muitas cidades, de acordo com a Anistia, ""surgiram forças que exploram a desintegração da sociedade e impõem suas próprias versões da ordem social. O predomínio da lei só poderá ser restaurado através de uma atuação decidida e vigorosa por parte das autoridades". Outro ponto abordado pela Anistia Internacional é o abuso dos direitos humanos. A entidade critica a falta de disposição política do governo para acabar com o abuso nesse sentido. De acordo com o relatório, as violações dos direitos humanos associada à violência urbana continuam sendo um problema que precisa ser enfrentado. "As autoridades brasileiras reconheceram recentemente que a causa principal da repetida ocorrência de violações dos direitos humanos, em casos que envolvem crianças e membros inocentes de comunidades pobres, é a impunidade com que agem os perpetradores". Para a entidade, "a despeito da nova legislação e das inúmeras iniciativas das autoridades no campo dos direitos humanos, prosseguem sem controle os abusos dos direitos humanos nas pequenas e grandes cidades brasileira". De acordo com a Anistia, "muitas pessoas vêm aceitando, há muito tempo, o extermínio de jovens suspeitos, desde que seus próprios filhos não sejam mortos por engano". No documento, a Anistia Internacional faz as seguintes recomendações: Governo federal-- Que estude a adoção de mecanismos que permitam acompanhar a observância dos direitos humanos nos estados, e aos tribunais investigar e instaurar processo nos casos de violação desses direitos. Polícia-- Mudanças institucionais acompanhadas da mensagem expressa dirigida ao pessoal encarregado da aplicação da lei, para que torturas e execuções extrajudiciais não sejam toleradas; o governo deve transferir para os tribunais civis a jurisdição sobre os crimes contra os direitos humanos cometidos por policiais militares. Judiciário-- Que sejam tomadas medidas para assegurar uma reforma do Judiciário (O ESP).