CAI A BARREIRA ENTRE ITAMARATY E ONGS

Há apenas dois anos, diplomatas brasileiros mal conseguiam disfarçar sua aversão pelos integrantes das chamadas ONGs (Organizações Não- Governamentais). Habituados a monopolizar as iniciativas de política externa durante o regime militar, eles viam com enorme desconfiança a presença, em sua seara, dos grupos de representação do país na década passada. Muita coisa mudou nas relações entre o Itamaraty e as ONGs. Na semana passada, o embaixador Geraldo Holand Cavalcanti, o chefe da delegação do Brasil na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que termina hoje, deixou o local do encontro e foi até o ginásio do conjunto olímpico do Cairo (Egito), onde está instalado o Fórum das ONGs. Ali, ele fez um relato sobre as negociações e respondeu às perguntas de representantes de 18 entidades brasileiras interessadas nas questões em debate na conferência. "O governo e as ONGs têm linguagem diferentes e às vezes defendem pontos de vista diferentes nas reuniões da delegação, mas o diálogo foi muito importante", disse. Fátima Mello, da Federação para Assistência Social e Educacional (FASE), quis se certificar do que acabava de presenciar. "Podemos esperar que esse tipo de diálogo entre o governo e as organizações da sociedade civil continue?", indagou ela. O embaixador respondeu que sim. Falou da importância da comunicação aberta entre o governo e a sociedade na nova realidade política do país e marcou encontros diários para manter as ONGs informadas sobre as negociações. A nova cooperação entre o governo e as ONGs, no Cairo, explica em grande parte porque o país não cedeu às pressões do Vaticano e não se juntou ao coro de países latino-americanos que a Santa Sé mobilizou para tentar bloquear a conferência. A atuação brasileira foi elogiada pela secretária-geral da Conferência do Cairo, a diretora-executiva do Fundo para População da ONU, Nafis Sadik. "O Brasil desempenhou um papel muito importante", disse. "O país declarou que sustentaria as posições com as quais havia concordado na fase preparatória e que não voltaria atrás, e foi o que fez", afirmou. "Fiquei muito satisfeita com a atuação do Brasil", completou. Para Sadik, foi nas ONGs que o governo buscou o apoio que precisava para assumir a posição serena e corajosa que mostrou na conferência. A presidente da Coalisão de Mulheres Brasileiras para População e Meio Ambiente (Combaton), lembrou, contudo, que a queda da barreira entre o Itamaraty e as ONGs começou antes. "O fato de a ECO-92 ter acontecido no Rio de Janeiro mobilizou muito os movimentos ambiental e de mulheres, que tinham se consolidado no Brasil nos anos 80 e são muito organizados", disse ela. "Essa realidade se impôs e levou o país a reconhecer a importância da inclusão da sociedade civil nas decisões", explicou. "É um fenômeno mundial deste final de século: a representação apenas dos Estados já não dá conta da sociedade". As ONGs e os funcionários do governo que estiveram no Cairo já têm marcada uma reunião em Brasília para avaliar os resultados da conferência e recomendar os mecanismos para implementar o Programa de Ação no país. Uma idéia que está sobre a mesa é a criação de um Conselho Federal sobre População. Empenhadas em ampliar seu poder de influência, algumas ONGs já se manifestaram a favor (O ESP).