PRESIDENCIÁVEIS RELEGAM CULTURA A SEGUNDO PLANO

Cultura, definitivamente, não é prioridade nacional para os principais candidatos à Presidência da República. Isso pode ser constatado, primeiro, pela demora na divulgação dos programas de governo para esta área e, ainda, pela relativa superficialidade com que a questão é tratada nas plataformas, anunciadas quase às vésperas do primeiro turno das eleições. Na maior parte das propostas restringe-se ao "que fazer", sem chegar ao detalhe do "como fazer". As propostas dos dois principais candidatos à Presidência, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são: FHC-- Repensar o Ministério da Cultura; ampliar recuros e incentivos para a área cultura; reformular a Lei Rouanet com base na Lei Sarney; Agilizar e desburocratizar os órgãos de fomento à cultura; apoiar um sistema nacional de memória documental e patrimonial; criar mecanismos para a recuperação da produção cinematográfica nacional; reformular e expandir as fundações ligadas à cultura; facilitar a criação de uma rede de circulação de bens culturais; trabalhar pela democratização da produção e do consumo dos bens culturais; apoiar projetos de interesse nacional ou institucional que não possam ser geridos ou financiados pela iniciativa privada; manter canais de comunicação democráticos com a comunidade cultura; e apoiar a divulgação da produção artística da sociedade. Lula-- Criar novos fundamentos para o Ministério da Cultura; democratizar os meios de comunicação de massa; descentralizar e regionalizar a gestão da cultura; valorizar a produção artística nacional estimulando o mercado interno, garantindo a divulgação das obras, incentivando a produção inovadora e propondo políticas de financiamento; criar um Fundo de Desenvolvimento da Indústria Audiovisual; instituir câmaras setoriais para as diversas atividades culturais; proteger o patrimônio histórico e ambiental, a memória e a identidade cultura; desenvolver políticas de capacitação e aprimoramento do trabalhador da cultura; criar um Programa Nacional de Informação para a Cidadania; criar um país de leitores; vincular cultura e desenvolvimento sustentável; desenvolver programas voltados para o povo negro e os povos da floresta; promover o intercâmbio internacional de bens culturais e cooperação técnica; e garantir assento da cultura na definição de políticas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico-social (JC).