LULA E FHC DEFENDEM USO DO CONTRATO COLETIVO

Os dois candidatos que estão na ponta das pesquisas-- Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)-- concordam com o fato de que a adoção do contrato coletivo é fundamental para modernizar as relações de trabalho. FHC anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a adoção do contrato coletivo. "É com ele que podemos modernizar a legislação". No seu programa de governo, "Mãos à obra, Brasil", o contrato coletivo é considerado um instrumento necessário para o avanço da democratização das relações de trabalho. Segundo o candidato, o contrato coletivo permitiria a negociação de muitos benefícios para os trabalhadores, como treinamento e participação nos lucros das empresas. Ele acredita que isso não beneficiaria apenas os trabalhadores mais organizados. Na opinião do candidato do PT, no mundo inteiro eventuais surtos de crescimento não têm sido acompanhados de expansão do emprego e de distribuição de renda, via aumentos salariais e políticas públicas. "Para enfrentar esses desafios, o Governo Democrático Popular terá que produzir uma mudança das relações de trabalho atuais", diz Lula. O PT quer rever preceitos mantidos na Constituição de 1988, que reproduziram um sistema híbrido. Como exemplo, cica a unicidade sindical, as contribuições compulsórias, o sistema confederativo e o poder normativo da Justiça do Trabalho. As alterações exigirão uma política de transição-- o PT acha que ela deve ser negociada-- que assegure as condições de passagem para um sistema de relações do trabalho baseado no fortalecimento da negociação coletiva. O PT é contra a flexibilização geral e irrestrita e da desregulamentação em nome da competitividade (JC).