PAÍSES RICOS FINANCIARÃO POLÍTICA POPULACIONAL

Empenhados em convencer os países em desenvolvimento a estabilizar o crescimento de suas populações, os representantes dos EUA, do Japão e da Alemanha na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que se realiza no Cairo (Egito), tem reiterado que não faltará dinheiro para o financiamento de planejamento familiar aos governos e organismos não-governamentais interessados. O subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Globais, Timoth Wirth, disse que nos primeiros 18 meses da administração Clinton, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) duplicou os recursos para esse tipo de programa, de US$300 milhões para US$600 milhões anuais. O governo japonês anunciou que já este ano aumentará em 10 vezes sua contribuição anual, de US$40 milhões para US$400 milhões. A Alemanha, o terceiro maior doador, aumentou seus fundos para assistência a políticas de população de pouco mais de US$60 milhões: para perto de US$100 milhões anuais. Um estudo da organização norte-americana Population Action International (PAI), divulgado hoje, mostra que será necessário muito mais dinheiro tanto dos países industrializados e das próprias nações em desenvolvimento, para financiar as políticas recomendadas pelo Programa de Ação para estabilizar o crescimento da população mundial nos próximos 20 anos. As nações ricas terão que multiplicar sete vezes sua contribuição anual até o ano 2000-- de US$800 milhões em 1993 para US$5,4 bilhões. Os países em desenvolvimento, que hoje investem entre US$4 bilhões e US$5 bilhões por ano em programas de planejamento familiar e afins, precisarão mais do que dobrar essas verbas, para cerca de US$7,8 bilhões no mesmo período. A estimativa da PAI sobre o custo total das políticas recomendadas pela conferência coincide com a projetada no Programa de Ação. Elas demandarão cerca de US$17 bilhões por ano até o fim da década e US$22 bilhões no ano 2015. Mas a organização norte-americana diverge do Programa de Ação quanto à distribuição do fardo entre países ricos e pobres. Enquanto o documento da ONU propõe que seja mantida a divisão atual, a PAI recomenda que a participação dos países em desenvolvimento caia de três quartos para um terço do total e as nações industrializadas assumam gradualmente a diferença. Instituições como o Banco Mundial (BIRD) financiariam cerca de 5%. Os brasileiros terão de gastar bastante nos próximos seis anos para obter mais serviços de planejamento familiar e saúde reprodutiva. Mas, com sua taxa de fecundidade em declínio (2,6 filhos por mulher) e o país já na curva da estabilização populacional, o nível de gastos terá apenas de ser mantido a partir do ano 2000, mostra o estudo da PAI. Hoje, dois terços dos US$137,4 milhões (ou US$0,88 per capita) que o país despende por ano em planejamento familiar saem do bolso das pessoas interessadas. O governo entra com cerca de 15% e o BIRD e doadores internacionais, nesta ordem, cobrem a diferença. A PAI calcula que, para cumprir os objetivos do Programa de Ação a ser aprovado no Cairo, o Brasil terá de estar investindo, dentro de seis anos, US$681,7 milhões em programas de planejamento familiar e saúde reprodutiva. Supondo esses gastos, o estudo projeta que a porcentagem de brasileiros em idade de procriar que usam métodos anticoncepcionais, no momento na casa de 50%, subirá para perto de 80% no ano 2000. Atualmente, quase 18 milhões de brasileiros usam anticoncepcionais. Este número aumentará para 26,5 milhões até o final da década se se materializar o aumento de investimentos recomendado pelo estudo (O ESP).