MUITAS DÚVIDAS NO SETOR ELETROELETRÔNICO NO MERCOSUL

Há quatro meses da esperada integração e apesar de definido um conjunto de decisões técnicas e políticas para a consolidação do MERCOSUL, a partir de 1o. de janeiro, a indústria eletroeletrônica ainda não consegue delinear os cenários com os quais poderá trabalhar a partir do próximo ano, tal o volume de exceções existentes no acordo assinado entre os países. Desde o início do processo de integração, quando os países começaram a concessão mútua de benefícios, visando incentivar o comércio intrazonal, os embarques da indústria eletroeletrônica local cresceram cerca de 270%. Em 1990, as vendas brasileiras para Argentina, Paraguai e Uruguai totalizaram US$135 milhões. No ano passado, foram US$496 milhões, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O governo da Argentina, um dos principais mercados do MERCOSUL, chegou a impor salvaguardas para a importação de geladeiras e compressores herméticos para refrigeração comprados do Brasil, dada a aceitação do produto naquele mercado. Só que em alguns casos a salvaguarda preserva benefícios previamente concedidos como o da desgravação (um desconto sobre a alíquota de importação do país quando o produto importado era brasileiro) e racaía apenas sobre um volume de compras que excedia um determinado patamar. Hoje, uma das principais preocupações desse setor diz respeito exatamente ao tratamento que será dado aos produtos que tinham salvaguardas ou estavam na lista de exceção argentina. Através do regime de adequação adotado pelos países, esses produtos podem ser mantidos imediatamente na lista de exceção argentina ou então ter uma alíquota diferenciada, apesar da liberação do comércio entre os países, explicou o diretor do Centro das Indústrias de Manaus (Ciam), Manoel Correa. Outra dúvida do setor diz respeito à nomenclatura dos produtos e à alíquota definida. A definição foi feita levando em conta o produto final e na hora de estabelecer alíquotas de importação alguns insumos ficaram com percentuais próximos aos dos produtos finais das quais fazem parte. Além disso, nem todos os itens antes especificados no que se refere a componentes foram mantidos, alguns passaram a fazer parte do grifo outros e tiveram alíquotas aumentadas em alguns casos. Nessas definições, diversos produtos com alíquota zero tiveram esse percentual elevado para até 16% (GM).