REUNIÃO DO CAIRO SERÁ PAUTADA POR CONFRONTO

As negociações entre os delegados de quase 190 países a partir de amanhã, no Cairo (Egito), sobre políticas e programas a serem adotados para controlar a superpopulação do mundo, serão tensas e difíceis. Isto já ficou patente em abril, em Nova Iorque (EUA), durante a aprovação do rascunho do "Plano de Ação", documento de 113 páginas repleto de recomendações, que vão desde medidas de planejamento familiar até decisões nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e mercado de trabalho. O espírito do "Plano de Ação" é inovador em relação à abordagem que prevaleceu nas últimas décadas no tocante ao planejamento familiar. Propõe ações de amplo alcance e concede uma importância inédita ao papel da mulher nas decisões sobre reprodução. Segundo a demógrafa Elza Berquó, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e integrante da delegação brasileira que foi à Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, trata-se de uma revolução que ainda encontra enormes resistências. Não são apenas os colchetes em torno de expressões como "saúde reprodutiva", "direitos de reprodução" e "aborto seguro" que estão em jogo, com forte pressão contrária por parte do Vaticano e de alguns países islâmicos. Como sempre, o acerto entre o Norte (com população em acentuado declínio e padrões excessivos de consumo) e o Sul (com taxas de crescimento demográfico assustadoras em algumas regiões) deve se transformar de novo em confronto, principalmente quando chegar a hora de decidir quem vai pagar a conta. Somente com recursos financeiros suficientes e a vontade política de enfrentar a situação será possível dar o direito a milhões de famílias de decidir sobre sua fertilidadee e, assim, diminuir a mortalidade infantil, os abortos perigosos e a AIDS. Caso seja implementado, o "Plano de Ação" poderá contribuir enormemente não apenas para desenvolver as economias pobres, mas também para combater a crise no mercado de trabalho no mundo inteiro. O sucesso dos investimentos em desenvolvimento depende da qualidade do capital humano. Significa educação, planejamento familiar e assistência à saúde reprodutiva. A questão-chave é o dinheiro. Os países desenvolvidos detêm 82% da renda mundial, mas não dedicam nem mesmo o nível várias vezes acordado de 0,7% de seu PIB a programas de assistência. A Conferência tem recomendado gastos anuais que cheguem a US$17 bilhões no ano 2000 (divididos entre US$10,7 bilhões para planejamento familiar e US$6,3 bilhões para serviços de assistência à saúde reprodutiva). Atualmente, o dinheiro gasto para estes fins é quatro vezes menor. Para os países donatários e as instituições multilaterais, isto signficará não apenas a vontade política, mas também um esforço enorme em reunir novos recursos. Para os governos e consumidores dos países em desenvolvimento, significa também uma mudança de prioridades. Um dos principais aspectos que distingue esta conferência das anteriores (Bucareste, em 1974, e México, em 1984) é o fato de o Fórum das ONGs ser considerado pelo governo egípcio e pelas Nações Unidas tão importante quanto a conferência oficial. "As organizações não-governamentais podem contribuir enormemente, e só através do diálogo vamos aprender a trocar experiências", diz o ministro egípcio para População e Assuntos Familiares, Maher Mahran (JB).