CONFEN APROVA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGA A DROGADO

O Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, aprovou ontem a instituição de projeto experimental de distribuição de seringas e agulhas descartáveis para consumidores de drogas injetáveis com o objetivo de reduzir a incidência de AIDS entre os viciados. Por 13 votos a dois, os conselheiros decidiram que o projeto é viável e não transgride a legislação atual sobre o uso de entorpecentes. O projeto do Ministério da Saúde, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas, será executado inicialmente em seis cidades com maior incidência de consumidores de drogas endovenosas contaminados pela AIDS: Santos (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Itajaí e Florianópolis (SC). O estudo envolverá viciados cadastrados que, nos centros de saúde e universidade (no caso de Salvador), poderão trocar seringas e agulhas usadas por novas, sem temer a intervenção policial. Com a aprovação do Confen, o projeto pode ser colocado em prática (O ESP).