QUEDA DA INFLAÇÃO DIMINUI RECURSOS PARA EDUCAÇÃO

A queda da inflação está diminuindo os recursos do salário-educação destinados aos estados e municípios mais pobres do país. A avaliação é do secretário-executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Eduardo Leal Porto, responsável pela distribuição dos recursos. O salário-educação é uma alíquota de 2,5% recolhida sobre a folha de pagamento das empresas. Dois terços vão para os estados de origem. O repasse é feito um ou dois meses após o recolhimento, sem correção monetária. O rendimento financeiro deste dinheiro era acrescentado ao um terço restante e distribuído pelo Ministério da Educação entre estados e municípios, segundo critérios do próprio ministério. A prioridade é atender unidades mais pobres, com maior demanda não atendida de vagas. Assim, a divisão em três partes, que deveria favorecer as unidades mais ricas, que arrecadam mais, era alterada em favor das mais pobres através de ganhos financeiros. Com a queda da inflação, este ganho foi reduzido, aumentando a verba repassada aos estados mais ricos. Isto ocorre pois os dois terços agora desvalorizam menos (FSP).