ÁREAS DE GARIMPO SERÃO TRANSFORMADAS EM PEQUENAS EMPRESAS

O governo pretende tirar mais de 400 mil garimpeiros da clandestinidade, transformando seus garimpos em pequenas e médias empresas com direitos legais e obrigações. Esse é um dos pontos do Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral, em elaboração no Ministério das Minas e Energia. Com a legalização dos garimpos, o governo visa não só tirar milhares de garimpeiros da clandestinidade, como barrar o contrabando das riquezas minerais do país. O plano também está sendo elaborado com o objetivo de promover um melhor conhecimento do subsolo brasileiro e o desenvolvimento da indústria mineral, através da ampliação da sua produtividade, competitividade internacional, integração ao processo de desenvolvimento regional e redução dos efeitos adversos sobre o meio ambiente. Devido à descontinuidade dos trabalhos em execução a partir de 1980, o Brasil apresenta hoje uma enorme defasagem no conhecimento de seu solo e subsolo em relação a países de extensão e potencial mineral semelhantes. Os estudos do plano plurianual constataram que somente 47% da área do país está levantada geologicamente em escala de reconhecimento (1:250.000) e 19% em escala do semidetalhe (1:100.000) (GM).