PROGRAMA DE CARDOSO PREVÊ UNIFICAÇÃO DE VERBAS SOCIAIS

O programa de governo de Fernando Henrique Cardoso, candidato à Presidência da República pelo PSDB, trará propostas de redução do número de impostos, assentamento de 400 mil famílias sem-terra em quatro anos, irrigação de 1,5 milhão de hectares e criação de um sistema misto de previdência social, entre outras coisas. Uma das prioridades é o Plano Emergencial de Combate à Pobreza, que prevê a aplicação de US$3,5 a 4 bilhões por ano em áreas sociais. O economista Paulo Renato de Souza, coordenador-geral do programa de governo tucano, explicou que esses recursos serão obtidos com a unificação de todos os fundos sociais existentes. Agricultura-- Para esse setor, além do assentamento e do programa de irrigação, o plano prevê um grande projeto de eletrificação rural que dará prioridade às regiões Norte e Centro-Oeste. Também há um plano de financiamento da agroindústria, para a transferência de indústrias para locais próximos das regiões produtoras de grãos. Outra meta é aumentar o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) de 1% para 2% a 3% do PIB do setor agropecuário. O plano traz ainda proposta de criação de crédito para pecuária. Previdência-- Na área da Previdência Social a linha geral é aperfeiçoar o sistema para torná-la mais equitativo e ampliar o universo contributivo. Entre os planos está a criação de um modelo misto de previdência, no qual a contribuição seria obrigatória até o limite de dez salários- mínimos. A partir daí, o trabalhador poderia optar por contribuição extra ao INSS ou a um sistema privado. Outra meta é mudar gradativamente o sistema de cobrança dos encargos, hoje calculados pelo número de funcionários. A idéia é calcular esses descontos sobre o faturamento das empresas. O plano prevê ainda racionalidade administrativa e redução de custos. Embora não esteja especificado no programa, o grupo de estudos planeja simplificar os benefícios. O grupo acha que a grande quantidade de auxílios e pecúlios pagos pela Previdência pulveriza os recursos sem significar grande ajuda aos beneficiados. Impostos-- A equipe responsável pelo programa vai preparar proposta de reforma tributária que simplifique os sistema de arrecadação. "Vamos diminuir o número de impostos", garantiu Souza. A medida não significa, porém, diminuição da receita do Estado (O ESP).