RENDA NACIONAL DEPENDERÁ DE CONTROLE DA NATALIDADE

A partir da Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, prevista para o período de 5 a 13 setembro, no Cairo, o governo brasileiro deverá considerar o aborto questão de saúde pública e recomendar que os serviços nesta área atendam os casos de interrupção da gravidez resultante de estupro ou quando a mãe corre risco de vida. Embora prevista na Constituição, esta posição provoca maior polêmica entre todas as recomendações da delegação brasileira que participará da conferência patrocinada pela ONU (Organização das Nações Unidas). A questão foi definida numa reunião do Comitê Preparatório da Conferência, realizada em abril, em Nova Iorque. A demógrafa Neide Patarra, delegada brasileira na Conferência, explica que o governo não aceita o aborto como método de planejamento familiar, mas reconhece o problema como questão de política social de saúde, em função do número de abortos feitos clandestinamente no país e que condenam à morte muitas mulheres. As estimativas mais confiáveis afirmam que são feitos, anualmente, cerca de 1,5 milhão de abortos no Brasil. Ela diz que depois que o comitê fez essa recomendação, a Igreja Católica radicalizou sua posição contra o aborto, tendo inclusive se aliado aos fundamentalistas muçulmanos para tentar influir no documento final da ONU com as recomendações aos 150 países que participarão da Conferência do Cairo a respeito de políticas populacionais, direitos reprodutivos e imigração. No Brasil, o tema do aborto é explosivo, polêmico e, na maioria das vezes, é tratado emocionalmente. Patarra observa que, à medida que a Conferência se aproxima, aumenta a condenação aos métodos contraceptivos e à legalização do aborto. Antes mesmo de ser anunciada oficialmente, representantes de vários setores da sociedade, principalmente a Igreja Católica, que se opõe a qualquer tipo de intervenção que possa implicar controle da natalidade, têm se manifestado através da imprensa contra e a favor da medida (JC).