JUSTIÇA REDUZ MENSALIDADE ESCOLAR

Na semana passada, as entidades estudantis ganharam mais duas batalhas na guerra pela redução das mensalidades escolares. Em São Paulo (SP), por meio de uma liminar, a Justiça obrigou as Faculdades da Capital a diminuir, em 15%, o preço das parcelas mensais. A Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia (GO), por meio de ordem judicial, também reduziu seus preços em 27%. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras representações estudantis dos estados querem que as escolas cumpram a Medida Provisória 550, que determina o congelamento das mensalidades por 12 meses. As escolas, no entanto, se recusam a cumprir a medida, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No contra-ataque, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) anuncia que vai ignorar a MP 550. A medida, além do congelamento, estipula a conversão das quantias cobradas em real pelo mesmo critério usado nos salários-- médias em URV das parcelas de novembro a fevereiro. A Conefenen quer que os colégios e faculdades cobrem a mensalidade de agosto com base na antiga legislação, suspensa pela MP 550. Nesse caso, os aumentos se limitariam a 70% dos aumentos concedidos aos professores (ZAP-O ESP).