GOVERNO VAI DISTRIBUIR SERINGAS PARA USUÁRIOS DE DROGAS

O Brasil começará a distribuir, ainda este ano, seringas e agulhas descartáveis entre consumidores de drogas injetáveis, como forma de reduzir a disseminação do vírus da AIDS nesse grupo de risco, afirmou ontem o secretário nacional de Entorpecentes, Luis Matias Flach. A experiência, vitoriosa na Holanda e nos EUA, tem o aval da ONU, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas (PNUCD), e será desenvolvida no Brasil em projetos pilotos programados para as seis cidades com as maiores incidências de contaminação de AIDS por meio de drogas injetáveis: Itajaí e Florianópolis (SC), Santos (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Campo Grande (MS). A execução do programa depende de mudanças na legislação brasileira, que classifica como crime de tráfico Instigar", Induzir" ou "auxiliar" dependentes de drogas. Alguns juristas interpretam a distribuição de seringas como auxílio ao viciado. A distribuição será feita pelo Ministério da Saúde à base de troca-- a pessoa leva a seringa usada e recebe uma nova, mediante um pacto de não agressão policial. Caso seja aceita pela população e apresente a eficácia desejada, a experiência será expandida para outras partes do país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs/AIDS) do Ministério da Saúde diagnosticaram que os viciados em drogas já são o grupo de risco mais numeroso do Brasil na estatística de transmissão da AIDS. De 1984 a 1986, foram registrados apenas 59 casos de contaminação por seringa, de um total de 1.733 casos da doença no país, enquanto que em 1994, de um total de 11.878 registros da doença, 2.991 foram atribuídos ao uso de seringa contaminada. Em cidades portuárias como Itajaí e Florianópolis, as contaminações por seringa já representam 70% do total de casos de AIDS (O ESP).