EMPRESAS FAMILIARES EMPREGAM MENORES NA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS

O fator econômico sempre foi utilizado como justificativa para o ingresso precoce de crianças no mercado de trabalho. Com baixos salários, os pais necessitariam da ajuda do filho para complementação da renda familiar. No entanto, um estudo do DIEESE e do Sindicato dos Sapateiros de Franca (SP) revela que os menores da região trabalham para aumentar a produção das chamadas bancas de pespontos, empresas familiares terceirizadas que prestam serviços ao setor calçadista. E seu trabalho é feito muitas vezes de graça, ou fixado em meio salário-mínimo. O estudo inédito, que contou com o apoio do UNICEF, OIT e CUT abordou 1.561 crianças, entre sete e 13 anos de idade, em 16 escolas públicas da região, que intercalam seus estudos com o trabalho. Como já era esperado, quase 75% dos entrevistados prestavam serviços para o setor calçadista, enquanto 65% destes trabalhavam na própria casa, ou nas bancas de vizinhos e parentes. Noventa e oito por cento das crianças não possuem carteira assinada. O estudo indica que 44% das crianças intercalam seus estudos com uma jornada de trabalho de quatro a cinco horas diárias. Já cerca de 28%, quase 133 dos entrevistados, trabalham seis horas ou mais. Mas enquanto a jornada para a faixa etária é grande, o mesmo não acontece com a remuneração. Por trabalhar com os pais e parentes, cerca de 12% dos entrevistados (182 crianças) não recebem nenhum tipo de remuneração. Já a grande maioria (56% dos menores) recebe até meio salário-mínimo; e 17%, de meio a um salário-mínimo. A disparidade é grande, quanso se tem em conta que o piso do sapateiro em Franca é de cerca de R$125,36, mas apenas 3% das crianças ganham de um a dois salários-mínimos. Para a técnica do DIEESE, Suzzana Sochaczewski, responsável pelo estudo, os dados evidenciam que o objetivo do trabalho da criança no setor não é a remuneração e sim a produção. "Essas crianças não estão trabalhando para complementar a renda familiar mas para que o dono da banca, seja ele da família ou não, possa aumentar sua produção com o menor gasto possível", disse. As consequ"ências, segundo o estudo, são falhas no aprendizado, no desempenho escolar e na saúde da criança trabalhadora. Metade das crianças repetiu o ano letivo pelo menos uma vez. Só na produção em bancas, 65% sofrem de dores de cabeça, males do estômago e tonturas. Cerca de 13%, ferimentos e cortes ou dores musculares. Parém, apesar das reclamações, 84% das crianças entrevistadas não atribuem qualquer tipo de doença ao seu tipo de serviço (GM).