PROGRAMA PARA MUNICÍPIOS NA ÁFRICA

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) ganhou uma licitação internacional, em associação com a empresa de consultoria KPMG, para elaborar um programa, a partir de setembro, que crie a autonomia financeira e administrativa dos 165 municípios de Moçambique, na África. O contrato é de US$3 milhões, financiado integralmente pelo Banco Mundial (BIRD), com duração prevista de 18 meses. O programa, que será executado por oito técnicos do IBAM e oito da KPMG, de Moçambique, que participou da licitação, prevê a execução de cinco projetos, com destaques para a reforma de transferência do sistema fiscal, gerando uma distribuição dos recursos aos municípios mediante fixados pelo governo nacional, e a criação de uma metodologia de administração tributária, de modo que as prefeituras aumentem suas receitas e tornem-se auto-sustentáveis. Também está prevista a implantação de sistemas informatizados para controle de orçamento e contabilidade dos municípios e uma análise sobre os serviços públicos que podem ser privatizados. Para dar continuidade e aperfeiçoar os projetos implantados no país, os técnicos do KPMG e do IBAM vão dar treinamento de técnicas de administração pública e de gerenciamento na área de recursos humanos. O IBAM, uma sociedade civil sem fins lucrativos, foi fundado em 1952 por um grupo de municípios que sentiram a necessidade de ter um organismo para discutir fórmulas no campo da administração pública. O instituto participa de licitações internacionais desde 1971, tendo prestado serviços e fornecido apoio técnico de administração municipal ao Canadá, à China, aos EUA e toda a América Latina, além de organismos internacionais, como ONU, OEA, BIRD e BID (GM).