O PROGRAMA DE GOVERNO DO PT NA ÁREA DA AGRICULTURA

O PT lançou ontem, em Palmeira das Missões (RS), seu programa de governo na área da agricultura. Com 36 páginas, o programa "Terra, Trabalho e Comida para os Brasileiros" desdobra-se em três eixos: reforma agrária, política agrícola e de desenvolvimento rural. Um quarto item, segurança alimentar, será acrescentado depois. "Os médios e grandes proprietários podem guardar os passaportes e dormir tranquIlos", prometeu um dos coordenadores do programa, José Gomes da Silva, referindo-se à reforma agrária. "Eles não terão mais privilégios e sim estímulos", afirmou. A ênfase, explicou, estará no assentamento de acampados, apoio aos já assentados e, depois, aos assalariados rurais e minifundiários. De acordo com Gomes, se eleito, o governo Lula pretende assentar 800 mil famílias de sem-terra nos quatro anos de mandato. Não entrarão nos estudos para desapropriação as propriedades com menos de 1,5 mil hectares na Amazônia, fazendas com menos de mil hectares no Centro-Oeste, e com menos de 500 hectares no Sul. De acordo com o programa, existem 50 milhões de hectares de terras agricultáveis sem qualquer utilização ou com índices de produtividade extremamente baixos. Na política agrícola, o crédito rural será destinado "com absoluta prioridade" para financiamento de agricultores familiares e suas associações. O PT imagina poder destinar, a cada ano, US$12 bilhões, favorecendo quatro milhões de famílias rurais. Entre outros pontos, a proposta de desenvolvimento rural privilegiaria pesquisa de tecnologias que reduzam a importação de componentes, maior controle dos oligopólios do setor de insumos e reorientação da política de ocupação do solo (O ESP).