PATENTE DE BIOTECNOLOGIA É QUESTIONADA NA SBPC

O Brasil deve adiar por alguns anos a votação da Lei de Patentes que tramita no Senado Federal. Pelo menos no que diz respeito ao patenteamento da biotecnologia. A proposta fi defendida por especialistas de universidades e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), na mesa-redonda A Geopolítica das Patentes, realizada ontem durante a 26a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Vitória (ES). A Lei 115, de 1993, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê que microorganismos podem ser patenteados após sofrerem qualquer tipo de manipulação genética. Isso é o mesmo que doar a nossa biodiversidade. O Brasil não tem
81349 recursos humanos, financeiros e, muito menos, tradição em manipulação
81349 genética. Enquanto nós modificaremos e patentearemos um organismo, os EUA
81349 manipularão cem, alertou o professor de agronomia da Universidade de Brasília e pesquisador da EMBRAPA, João Luís Homem de Carvalho. Segundo dados da Comissão de Comércio Internacional, as estimativas são de que os EUA ganharão US$61 bilhões dos países do Terceiro Mundo se as leis de patentes forem aprovadas nestes termos. Segundo Homem de Carvalho, o Brasil deve ter uma lei como esta aprovada dentro de, pelo menos, cinco anos. "Se fôssemos uma potência como o Japão, que tem 80% de sua biotecnologia com controle de capital nacional, poderíamos aprovar uma lei de patentes agora", analisa o professor, que condena a pressa do governo brasileiro em votar. Homem de Carvalho atribui a "correria" à pressão que os EUA, interessados no patenteamento de microorganismos, podem estar fazendo sobre o Brasil. "Um metro quadrado de solo da Amazônia contém quase toda a biodiversidade dos EUA", diz. "Todos os países que mexeram em suas leis de patentes esperaram para antes alcançar um determinado nível de tecnologia. Precisamos de tempo para aprimorarmos o conhecimento deste tipo de lei", diz. Para a pesquisadora Glaci Zancan, da Universidade Federal do Paraná, deve ser criada uma lei especial para o patenteamento de biotecnologias. "Este tema é muito mais complexo do que um código para propriedades industriais. Pode-se cultivar tecido humano para fabricar órgãos para transplante. A quem vai pertencer isto?", indaga. A professora defende que se aguarde para que não só o Brasil, como o mundo todo, sedimente este conhecimento (JB).