OSIRIS FILHO DEIXA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

O secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, demitiu-se ontem do cargo abrindo no governo uma crise que deixa em situação constrangedora o ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero. A demissão foi causada pela intervenção direta de Ricúpero junto a funcionário da Receita no Rio de Janeiro para liberar a bagagem dos integrantes da delegação e dos jogadores da seleção brasileira tetracampeã na Copa dos EUA, que desembarcaram com 17 toneladas de eletrodomésticos e equipamentos de ginástica sem pagar impostos. O ministro Ricúpero não quis comentar o episódio. O presidente Itamar Franco mandou dizer apenas, através do porta-voz Fernando Costa, que "aceitou imediatamente" o pedido de demissão de Osiris. Em sua carta de demissão dirigida ao ministro Ricúpero, o ex-secretário toca na ferida que motivou sua saída: "A popularidade dos atletas campeões, de novos ídolos do povo, não há de ser, em homenagens aos seus feitos, razão para inobservância da lei". Em entrevista, Osiris queixou-se das dificuldades para aplicar a lei no Brasil, afirmando que só a classe média e os trabalhadores pagam imposto. Osiris fez um balanço de sua gestão. Disse que elevara a arrecadação em US$500 milhões por mês e que denunciara os ricos por não pagarem impostos. Ele deixou claro que o que pesou em sua decisão foi a falta de apoio do presidente Itamar Franco- - que aceitou prontamente a demissão. "Chegou o momento de dar o exemplo com os grandes heróis dos tempos atuais. Eu não pude dar esse exemplo de que eles devem pagar imposto como todo cidadão comum paga. É hora de ir embora", afirmou o ex-secretário. O procurador-geral da República em exercício, Moacir Antônio Machado da Silva, encaminhou um ofício ao ministro da Fazenda pedindo explicações sobre o episódio no prazo de 15 dias. Ricúpero anunciou ontem mesmo o substituto de Osiris: Sálvio Medeiros Costa, indicado pelo próprio ex- secretário. Ricúpero chegou a dizer que tinha uma lista com tudo o que a delegação brasileira trazia em sua bagagem, e que com base nela seria cobrado posteriormente o imposto relativo ao material liberado no desembarque. O inspetor-chefe da Receita no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (AIRJ), Sílvio Sá Freire, disse que, como não houve vistoria na chegada da seleção, é impossível especificar o que havia na bagagem. O procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, Rogério Soares do Nascimento, solicitou ontem à Receita Federal a lista de todos os bens que entraram no país com a delegação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e seus respectivos donos. Em ofício enviado ao superintendente da Receita Federal no Rio, Serafim Cipriano Pereira, o procurador dá prazo de cinco dias para o cumprimento da solicitação. Nascimento quer ainda esclarecimentos sobre "os procedimentos adotados no desembaraço da referida bagagem". Segundo o procurador, "a sociedade precisa de uma explicação". Ele disse que se for confirmada a participação de algum membro do primeiro escalão do governo-- ministro ou presidente da República--, o caso irá para a Procuradoria Geral da República, em Brasília. O juiz Ronaldo Tovani, da comarca de Caldas (MG), e o advogado Jorge Beja entram hoje com ação popular contra o ministro Ricúpero, com base na evasão de divisas, na Justiça Federal. Eles pedem que o ministro da Fazenda seja condenado a pagar US$1 milhão ao Tesouro, valor correspondente ao imposto que deixou de ser recolhido com a liberação da bagagem da seleção (O Globo) (JB) (FSP) (GM).