CLASSE TEATRAL ENTREGA ESBOÇO DE LEI AO MINISTRO DA CULTURA

Facilitar o acesso do público aos espetáculos teatrais. Este é o principal objetivo do esboço da lei que regula a atividade teatral, documento que foi entregue ontem, no Rio de Janeiro (RJ), por atores, diretores e dramaturgos ao ministro da Cultura, Luiz Roberto do Nascimento e Silva. O documento, formulado por representantes da classe teatral, teve redação final do dramaturgo Alcione Araújo, depois de quase seis meses de debates. "Esta é uma iniciativa pioneira. O teatro nunca contou com uma lei que normatizasse a atividade", disse Araújo, depois de entregar o documento ao ministro. A lei destaca nove itens principais, entre as quais as propostas de fomento à produção teatral, de popularização do teatro, de criação de uma fundação nacional de artes cênicas, e de estímulo à construção e restauração de casas de espetáculos. Para incentivar a produção, há sugestão de recorrer a mecanismos semelhantes aos já utilizados pela Lei do Audiovisual, como a venda de certificados de investimentos em teatro em bolsa de valores e abatimento em impostos para os investidores. Além desses expedientes, Alcione Araújo aponta dois outros mecanismos como vitais para impulsionar a produção teatral: financiamentos junto a bancos estatais, com ressarcimento através de renda de bilheteria, e financiamentos a fundo perdido, no caso de projetos que não interessem à iniciativa privada. Os produtores beneficiados por qualquer das formas de fomento se obrigariam, em contrapartida, a vender ingressos a preços reduzidos. "Desta maneira, asseguraríamos uma maior democratização do teatro. A cultura, em particular o teatro, tem papel prioritário no pleno exercício da cidadania", disse Araújo. O ministro antecipou que vai, ele mesmo, dar uma formatação jurídica para o elenco de reivindicações encaminhadas pela classe teatral. "Acredito que em um mês um projeto de lei que regulamente a atividade teatral estará em condições de ser votado no Congresso", afirmou Nascimento e Silva. O ministro pretende ainda promover uma revisão da Lei Rouanet, no sentido de desburocratizá-la e torná-la um mecanismo viável de captação de recursos para espetáculos culturais (O Globo).