SELEÇÃO VOLTA SEM PAGAR IMPOSTOS

O chefe da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (AIRJ), Sílvio Sá Freire, disse ontem que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) será processada por ter causado prejuízo de cerca de US$1 milhão ao Tesouro Nacional. A bagagem da seleção, de 17 toneladas, foi liberada sem o pagamento de impostos. Segundo Sá Freire, a liberação da bagagem teve a aprovação do ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero. Sua assessoria nega. Houve discussão entre fiscais, cartolas da CBF e jogadores, que ameaçaram devolver as medalhas concedidas pelo presidente Itamar Franco horas antes em Brasília (DF). Os atletas disseram que não desfilariam no Rio com a bagagem retida. Segundo informaram funcionários do Departamento de Aduana de Brasília, a orientação dada pelo secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, ao superintendente da Receita no Rio era de que fosse aplicada a Lei 2.120 de 1984, que determina tratamento semelhante ao dispensado às importações para bagagens de valor superior a US$500. Neste caso, a determinação é de que a mercadoria conste em guias de importação; caso contrário, deve ser aplicada uma multa correspondente a 30% do seu valor, além do Imposto de Importação. A vistoria da bagagem que a seleção trouxe dos EUA agravou a crise entre o secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, que determinou a inspeção, e o presidente Itamar Franco. Para Itamar, nada justificaria quebrar a euforia com a vitória na Copa do Mundo. O Planalto considerou o episódio "desastroso e atabalhoado". O prestígio de Osiris começou a cair com seu empenho pela cobrança de empresas em dívida com a Receita. A situação piorou quando ele denunciou o débito de US$1 bilhão, da PETROBRÁS. Assessores do presidente acharam ousada demais a decisão de inspecionar as bagagens (O ESP) (O Globo) (FSP) (JB).