ESTADOS SÃO CONTRA ISENÇÃO DO ICMS SOBRE A CESTA BÁSICA

Os governos estaduais não estão dispostos a contribuir para o barateamento dos produtos da cesta básica concedendo a eles isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta, feita anteontem pelo assessor de preços do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, foi considerada "natimorta" pela Secretaria de Fazenda de São Paulo. "Não temos margem para renúncias fiscais maiores do que as atuais. Já fomos até onde poderíamos ir nesta questão", disse Clóvis Panzarini, assessor de política tributária da Fazenda paulista. Segundo ele, o governo o governo de São Paulo já concedeu isenção total para produtos como cebola, pescado, leite e batata e reduziu de 18% para 7% o ICMS do pão, carnes, linguiça e sardinha em lata, entre outros. "Fala-se muito em carga tributária de 28% nos produtos da cesta básica, mas isso não passa de um mito. Poucos itens da cesta têm carga elevada, pois a maioria dos estados já reduziu as alíquotas do ICMS por conta própria", afirmou Panzarini (O Globo).