LEI CRIA PLANEJAMENTO FAMILIAR EM SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo (SP), Paulo Maluf (PPR), sancionou ontem lei que cria o programa municipal de planejamento familiar. De autoria do vereador Bruno Feder (PPR), o programa prevê fornecimento de pílulas anticoncepcionais, preservativos e DIUs (Dispositivos Intrauterinos) a pessoas de baixa renda. Feder disse que a nova lei também vai permitir aos interessados escolher seu próprio método de anticoncepcional. Inclusive a realização de laqueadura ou vasectomia", acrescentou o vereador. O programa vai ser desenvolvido em conjunto por cinco secretarias e realizado na rede municipal de Saúde. A forma como será realizada vai ser definida e detalhada pela prefeitura nos próximos 60 dias. "O objetivo é fazer com que o governo municipal tome uma atitude direta para tentar evitar a maternidade indesejada e inconsequ"ente", disse Feder. Para a socióloga Aparecida Vieira de Melo, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o programa pde ser considerado desnecessário se confrontado com estatísticas de taxas de natalidade e fecundidade no estado e no município. Segundo ela, dados apontam que em 1960 cada mulher tinha uma média de 4,69 filhos no estado. Em 1992, esse número havia caído para 2,28 filhos por mulher em idade considerada fértil-- de 15 a 49 anos. Entre os motivos para a queda, segundo a socióloga, estariam o maior acesso a métodos anticoncepcionais, a ampliação do espaço da mulher no mercado de trabalho e também o custo de vida (FSP).