SETOR PÚBLICO REDUZIU INVESTIMENTOS NA REGIÃO NORDESTE

Os investimentos públicos na região Nordeste-- incluindo as três esferas: estadual, municipal e federal-- apresentaram uma desaceleração significativa na taxa de crescimento na década de 80, em relação à década de 70. Enquanto nos anos 70 a taxa média anual foi de 9,6%, na década seguinte caiu para 3,1%, segundo um estudo elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O documento mostra também que os gastos públicos com pessoal, encargos e manutenção da máquina vêm caindo na região. "A queda da taxa de crescimento dos investimentos está relacionada às políticas nacionais recessivas", observa o coordenador de contas regionais da Sudene, Heródoto Moreira. "A partir da década de 80 os recursos destinados ao Nordeste reduziram-se de forma significativa", diz. O documento mostra que os investimentos na década de 80 não acompanharam o incremento do Produto Interno Bruto (PIB) da região, que cresceu acima da média nacional. Apesar de a região Nordeste apresentar, na década de 80, um crescimento
81164 médio anual do PIB de 3,1%, contra 1,3% da média nacional, os recursos
81164 públicos para investimentos alocados na região foram bem menores do que
81164 os destinados ao país, explica Moreira. Em 1970, o Nordeste recebia 25% dos investimentos, caindo para 19% em 1980 e subindo ligeiramente, para 21,5%, em 1990. Com a retração dos investimentos públicos, que chegou a apresentar quedas de 12,4% em 1984, em comparação a 1983; e de 33,3% em 1990, em relação a 1989; a formação bruta de capital fixo do setor público, que participava com 12,6% do PIB regional em 1970, caiu nos anos seguintes. Em 1980, esta participação declinou para 10%; e em 1990, para 9%. Isto acarretou uma perda de participação de 28,6% entre 1970 e 1990", ressalta Moreira. A pesquisa realizada pela Sudene revela, no que se refere aos investimentos públicos, uma retração nos setores de extração mineral e transportes. Os investimentos em extração mineral, concentrados na exploração de petróleo, que chegou a representar 11,4% dos investimentos totais na região, em 1970; chegando a 27,1%, em 1985; caiu para 6% em 1990. O segmento de transportes, armazenagem e comunicação, que ficava com 35,2% dos investimentos em 1970, ficou com 5,9% em 1985, atingindo 23,8% em 1990. A pesquisa da Sudene revela também que, a exemplo dos investimentos, os gastos públicos com pessoal, encargos e manutenção da máquina vêm caindo na região. Da mesma forma, observa-se uma transferência, a partir de meados da década de 80, de encargos do governo federal para os governos estaduais e municipais. Entre 1988 e 1991, houve uma queda média nas despesas públicas nas três esferas da ordem de 8,3% ao ano. Em 1980, a região respondia por 15,4% dos gastos públicos no país. Essa participação caiu para 11,8% em 1991. Em 1975, o governo federal bancava 50,2% dessas despesas, caindo para 17,2% em 1991. No mesmo período, a participação dos estados saltou de 36,4% para 54,9%, e a dos municípios de 13,4% para 27,9%. Moreira observa que essa transferência estimulou o empreguismo. Mesmo sem dispor de dados que comprovem esta tendência, Moreira afirma: "O peso maior das despesas tem sido com pessoal". Uma prova disso, segundo ele, é a resistência das administrações públicas nordestinas em aceitar reajustes reais do salário-mínimo (GM).