MINISTÉRIO PÚBLICO VAI REFORÇAR O COMBATE AOS PREÇOS ABUSIVOS

O Ministério Público Federal decidiu se engajar no combate aos aumentos abusivos. Por determinação do procurador-geral da República, Aristides Junqueira, os procuradores federais vão trabalhar junto com as procuradorias estaduais e ingressar na Justiça contra as empresas que elevaram demasiadamente seus preços. Além de obrigar os empresários a retroceder nos aumentos, Junqueira quer punir os especuladores até com prisão preventiva. "A obrigação do Ministério Público é questionar qualquer abuso nos preços de mercadorias e serviços", afirmou. A mobilização foi determinada por Junqueira a partir de um requerimento feito pelos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Sigmaringa Seixas (PSDB-DF). Os deputados argumentaram que o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Antitruste dão ao Ministério Público o poder de ingressar com ações civis públicas e ações penais para coibir os abusos. Para os deputados, não há sentido em se pedir aos cidadãos que entrem na Justiça com ações individuais (O Globo).