ESTATAIS FAZEM PROGRAMA PARA COMBATER A FOME

O Comitê das Empresas Públicas contra a Miséria e pela Vida está finalizando um documento que enviará ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) sobre o programa de distribuição de alimentos e geração de trabalho. O plano foi idealizado pelas 32 estatais e fundações participantes do comitê. O documento será analisado na Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em Brasília (DF), de 27 a 30 próximos, e incluirá as propostas individuais de cada estatal e fundação. O coordenador do movimento, André Spitz, explicou que o documento determina as ameaças e oportunidades para implantação do conceito de segurança alimentar no Brasil, levando em consideração as atividades-fim de cada empresa, que resultaram na avaliação do quadro de distribuição de alimentos hoje existente. O Comitê chegou à conclusão que é fundamental a criação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar, com cobertura multissetorial e convergente, de forma a orientar as ações programáticas das empresas públicas. Entre as ações emergenciais listadas no documento estão o fortalecimento, a ampliação e a agilização de programas de distribuição de alimentos no campo e na cidade e redução de perdas na cadeia agropecuária alimentar, como forma de se conseguir aumento imediato na oferta de alimentos. Quanto às ações programáticas estruturais, o destaque é dado às políticas que visem ao suporte a programas e projetos de reforma agrária e desenvolvimento rural e regional que priorizem atividades de fomento econômico, tributário, social e tecnológico do poder público. As ações estruturais enfatizam, ainda, o incentivo ao associativismo e ao cooperativismo, principalmente nas localidades com grande número de trabalhadores subempregados, micro, pequenos e médios agricultores, programas de incentivo, fomento e estímulo ao pequeno empreendimento agropecuário, industrial e de serviços. Outras políticas seriam a valorização e descentralização do setor educacional, o desenvolvimento da infra-estrutura social, com vista ao acompanhamento da oferta de atividades produtivas locais e a prevenção de processos carenciais e garantia de atendimentos reparativos no sistema de saúde (JC).