AMÉRICA CENTRAL CRIA CARGO DE OUVIDOR

As antigas "repúblicas bananeiras" da América Central, famosas no folclore político latino-americano por seus ditadores truculentos, estão adotando um modelo quase sueco em matéria de proteção aos direitos dos cidadãos. Quatro das seis nações centro-americanas já têm um "ombudsman" (defensor do povo) e o Panamá deverá ter o seu bem antes do fim do ano. Só a Nicarágua ainda engatinha no setor, porque está muito difícil encontrar uma personalidade neutra na interminável briga entre sandinistas e anti- sandinistas. Os "ombudsman" surpreendentemente deixaram de ser figuras decorativas num ambiente regional marcado pela violência, por manifestações isoladas de arbítrio e por uma guerrilha em vias de extinção na Guatemal. O salvadorenho Carlos Molina Fonseca, o hondurenho Leo Valladares, o guatemalteco Jorge Laguardia e o costa-riquenho Rodrigo Carazo perderam o medo de "puxar as orelhas" de presidentes e até de generais. Com tanta audácia, não é à toa que os quatro "ombudsman" estejam nos primeiros lugares da lista de personalidades mais confiáveis e respeitadas em seus respectivos países, segundo as pesquisas de opinião. Em maio de 1993, o então "ombudsman" da Guatemala, Ramiro de León, acabou presidente da República, por falta de políticos e militares com um mínimo de autoridade moral para governar um país acéfalo, depois do fracasso do autogolpe do exilado ex-presidente Jorge Serrano. Os quatro "ombudsman" acabam de criar uma organização regional e em uma recente reunião de defensores de toda a América Latina, realizada em San José (Costa Rica), se mostraram mais avançados do que seus colegas do resto do continente, ao lançar o conceito de defesa dos direitos dos habitantes. Este conceito é bem mais amplo que a proteção dos direitos humanos nos casos de prisões, desaparecimento e tortura. O "ombudsman" da Costa Rica, por exemplo, fiscaliza desde o funcionamento de hospitais, até o preço de passagens de ônibus e a proteção ao meio ambiente. Em maio, Rodrigo Carazo, cujo cargo é oficialmente chamado de "Defensor dos Habitantes", exigiu do recém-empossado presidente José Maria que nomeasse mais mulheres para o governo, no que foi atendido (JB).