OIT DISCUTE "CLÁUSULA SOCIAL"

O futuro do emprego e o crescimento econômico passam pela abertura dos mercados, afirmou na semana passada o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Michel Hansenne, na Conferência Internacional do Trabalho, reunida em Genebra (Suíça). Hansenne, com quem estão de acordo neste assunto os ministros do Trabalho, empresários e sindicalistas que participaram da conferência, acrescentou, no entanto, que a criação de empregos constitui a maior interrogação da internacionalização dos intercâmbios comerciais e a abertura dos mercados nacionais. O diretor geral da OIT se referiu à denominada "cláusula social", cujo debate na conferência foi especialmente acalorado e sobre o qual não existe consenso. Embora tenha evitado ser muito preciso, Hansenne mostrou- se favorável a aprofundar esse debate, pois, "para a OIT, trata-se de uma busca da realização da justiça social e do progresso econômico gerador de emprego, e de como fazer que os benefícios do comércio internacional sejam equItativamente repartidos entre quem contribui para criá-los". Hansenne aduziu que, com o debate da "cláusula social", não se está tentando "estabelecer salários-mínimos mundiais nem transferir as condições salariais dos países industrializados para os países em desenvolvimento, mas saber como relacionar adequadamente a liberdade de comércio, a liberdade de associação e a livre negociação dos trabalhadores sobre suas condições de emprego" (GM).