DOM MAURO PEDE REFORMA AGRÁRIA

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), dom Mauro Morelli, fez ontem uma advertência sobre a questão da fome e da miséria no país. "O Brasil não vencerá a guerra contra a fome e a miséria sem a democratização da terra", disse, na abertura da reunião do CONSEA, convocada exclusivamente para discutir a implantação da reforma agrária no país. Segundo ele, o CONSEA, ao realizar um seminário sobre reforma agrária no Palácio do Planalto, "registra um importante marco no processo de consolidação e fortalecimento da democracia". Dom Mauro disse que esses problemas só serão resolvidos se houver uma mudança na estrutura fundiária e na implementação de uma política voltada para a produção de alimentos para o consumo da população. Ele criticou a política de produção agrícola voltada para a exportação de alimentos. O ministro da Agricultura, Synval Guazzelli, e o presidente do INCRA, Marcos Lins, fizeram um relato sobre o processo de desapropriação de terras no governo Itamar Franco. Até o momento, foram desapropriados cerca de 750 mil hectares e assentadas aproximadamente 19 mil famílias. A meta do governo é assentar, até finao do ano, um total de 75 mil famílias de trabalhadores rurais. Na reunião do CONSEA, o professor da USP José Eli da Veiga defendeu a necessidade de iniciativas complementares para agilizar o processo de implantação da reforma agrária, centradas em três áreas: judiciária, creditícia e educacional. No âmbito judiciário, ele sugere a criação de um instituto de ordenamento agrário, que permita que as terras ofertadas no mercado sejam adquiridas por "agricultores familiares". Na área creditícia, ele propõe a criação de uma linha de financiamento para investimento destinada aos jovens agricultores. No âmbito educacional, ele sugere uma reformulação do ensino básico na área rural, de formação profissional e de integração à pesquisa e à assistência técnica pela iniciativa privada e associações de agricultores familiares (JC).