BAR DE GARIMPO OFERECE WHISKY E MENINAS

ARTIGO do deputado federal Moroni Bing Torgan (PSDB-CE). Agora todo silencio constitui cumplicidade com o genocídio moral de uma sociedade. O tribunal da história nao absolverá os arautos do comodismo, incapazes, em sua vergonhosa indiferanca, de qualquer indignacao em face da decomposicao ética que ora testemunhamos. Uma nacao nao pode ser construida sobre escombros de valores e farrapos de principios. As criancas deste pais--já vitorioso no basquete e sonhando com o título no futebol-- nao podem e nao devem conquistar o titulo mundial onde a infancia é derrogada, a inocencia pervertida, a carne leiloada, o sangue corrompido e a esperanca vilipendiada. Passaram de todas as medidas: basta. E a justica, que é ardente, precisa queimar consciencias e promover a recusa nacional: exploracao e prostituicao Infanto-juvenil nunca mais. A Comissao Parlamentar de Inquérito, formada a partir dos idos de abril de 1993, acaba de produzir e divulgar documento de pavorosa gravidade, o qual nao permitirá, nao obstante o abandono aqui reinante, que o problema da crianca no Brasil permaneca a ser tratado como uma página em branco. Um pais que reserva à sua infancia o Inferno de Dante no cotidiano nao pode ter futuro, pois nao possui presente e desmerece seu passado. Queremos, entretanto, que tenha futuro e, para alcancá-lo, tudo podemos perder, menos a honra. A CPI percorreu mais de dez unidades da Federacao e ouviu nao menos de uma centena de depoentes, em 35 reunioes. Dai surgiu o cenário em que tanto o lar quanto a rua representam fontes de perigo para a crianca. objeto de estupros, violencia fisica e tortura psicológica. Neste contexto de decomposicao da familia, em avancado processo de desagregacao social, ausentes o emprego, a renda, a saúde, a nutricao, a educacao, o lar, prosperam a exploracao e a prostituicao infanto-juvenis. No plano da putrefacao moral, o suposto lar muitas vezes antecede a rua. Exemplo acabado desta barbarie é o padrasto que sevíciou o filho de seis meses. A rua é o calvário de meninos e de meninas. Aos cinco anos estao no mercado da pedofilia, alugados a homossexuais, subjugados por sexopatas, utilizados em filmes eróticos e a servico de cafetinas e cafetoes. Aos dez, sao explorados em casas de espetáculos, vendidos a turistas e hotéis de luxo, escravizados em garimpos e viciados em álcool e em drogas. Aos 15, as meninas colecionam abortos e maternidades indesejadas, e aos 20 já sao velhas para o mercado de carne humana, restando-lhes o caminho de agentes do trafico de drogas. Cafetinas e cafetoes, neste périplo, abocanharam em espécie mais de 80% do que rendeu a prostituicao, enquanto, em contrapartida, o explorado é ainda seu devedor insolvente. Esta cronologia fica mais dramática, se recordarmos a mutilacao e o assassinio de criancas em tenra idade, tendo em vista rituais satanicos e a venda de criancas para estrangeiros. sob a suspeita de que na Itália podem ser esquartejadas para alimentar bancos de órgaos. Fenomeno corrosivo global, a corrupcao atinge a polícia, o Judiciário, as empresas e tudo mais que for necessário para este ciclo de carne, sangue e lucro. A corrupcao de costumes, movida a dólares, é beneficiária do código de silencio corporativo, colocados a servico da impunidade de advogados, assistentes sociais, promotores públicos, juízes de Direito, enfim, vampiros que mercadejam criancas. Na Europa vendem pacotes turísticos para o Brasil, oferecendo como atracao. variados programas sexuais com criancas e no torna-viagem, menores nativas como animais quase nunca de estimacao. Esta é a nacao das criancas sifilíticas, aidéticas e viciadas. A placa que a CPI encontrou em um bar de garimpo é reveladora: "Whisky Passaporte-- dose CR$ 5.000,00: menina -- CR$ 3.000,00." Este quadro monstruoso, onde há criancas e adolescentes assassinados, olhos extirpados, bocas deformadas e órgaos genitais cortados, motivou a necessária indicacao de solucoes, pois era imperioso superar a denúncia. Ninguém é culpado, mas somos todos responsáveis--segundo a licao de Odylo Costa Filho. O órgao legislativo em pauta recomendou a acao concertada dos poderes executivos da Uniao, estados e municípios contra barbaridades e atrocidades fisicas e morais perpetradas contra criancas e adolescentes. Deve o presidente Itamar Franco proceder à criacao da Secretaria ou Ministério da Crianca e do Adolescente, unificando programas dispersos existentes nos Ministérios da Acao Social, Saúde, Justica, Educacao e Relacoes Exteriores. Necessitam ser implementados o Plano Emergencial de Atendimento à Crianca e ao Adolescente e o Programa Público de Planejamento Familiar. E mais, muito mais: retirar as criancas da rua, informar às famílias sobre a prostituicao infanto-juvenil, liberar sem demora e efetivamente recursos públicos, adotar políticas que gerem aumento de empregos, contenham o exodo rural e reconstruam prograrnas de habilitacao popular. Nao é pequena a tarefa, mas pertence ao conjunto da sociedade. Nao esquecamos: "Ninguém é culpado, mas somos todos responsáveis". A Polícia e o Judiciário precisam ser saneados, e agenciadores e empresários punidos. O Ministério Público e a Receita Federal receberam cópias do relatório final da CPI e tem muito com que colaborar. O Executivo deve remeter propostas legislativas ao Congresso Nacional, regulando a adocao internacional que necessita de matrícula e de fiscalizacao nas Embaixadas brasileiras. Quanto ao Legislativo, nao pode deixar dormindo ao relento os projetos de lei da CPI, que alteram dispositivo do Estatuto da Crianca e do Adolescente e dao nova redacao a artigos do Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940, com a finalidade de adequar o país legal ao país real, protegendo a sociedade. Já perdemos muito. Um gesto reclama o seu estadista e merece a uniao nacional. Nao podemos perder a honra, Brasil (JB).