IMPOSTO VERDE AUMENTA RENDA DE CIDADES PAULISTAS

A aprovação da "lei do ICMS ecológico" pela Assembléia Legislativa de São Paulo permitiu aumentos de até 522% na arrecadação de prefeituras do Vale do Ribeira, a região mais pobre do Estado de São Paulo. Também conhecida como Imposto verde", a lei foi publicada em março e aprovada a partir de projeto do deputado estadual Ricardo Trípoli (PSDB). Os beneficiados são os municípios que possuem grandes áreas de preservação ambiental, nas quais não são permitidas agricultura, criação de animais ou construção de estradas. É o caso de Barra do Turvo. A prefeitura local passou a receber 522% a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do que em relação ao ano passado. Cerca de 80% da área do município é considerada de preservação ambiental. "O aumento na arrecadação possibilitou que, depois de 30 anos, a prefeitura pudesse comprar três caminhões, um ônibus e um trator", disse o prefeito Fausto Camper (PMDB). No total, o Imposto verde" beneficiou 115 cidades do estado. Esse conjunto passou a ter direito a um acréscimo de renda equivalente a 0,5% da parte do ICMS repassada aos municípios. Este ano, os 115 municípios dividirão US$13 milhões (FSP).