INCRA USA APENAS 60% DE SEUS RECURSOS

O Brasil dispõe de dinheiro para desapropriações de terras, de recursos técnicos e instrumentos legais para deslanchar a reforma agrária, mas o programa continua praticamente na estaca zero. Em 1993, a meta do Programa Emergencial de Reforma Agrária do governo Itamar Franco estabelecia a desapropriação de 821 mil hectares, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) decretou a desapropriação de 564 mil hectares e só tomou posse efetiva de 20 mil, menos de 3% do previsto. Nessa área e em outras anteriormente desapropriadas, foram assentados 6,9 mil trabalhadores rurais, 35% do total de 20 mil famílias estabelecido como meta no ano. O INCRA só utilizou 60% da dotação orçamentária que lhe restou após os cortes drásticos de recursos promovidos pelo governo. Caso realizasse a modesta meta que lhe cabia, o INCRA deveria terminar o ano com um déficit orçamentário de 35%, em vez do superávit de 40% que teve de devolver aos cofres públicos. O INCRA fez uma série de encontros regionais e de cúpula entre setembro e outubro de 1993, para descobrir as razões do fracasso e não gostou nada do diagnóstico: a culpa era do próprio órgão, conforme documento conclusivo preparado pelos dirigentes. Encomendado pelo então presidente do INCRA, Oswaldo Russo, o documento, intitulado "O INCRA e a Reforma Agrária: Uma Radiografia Atual", desapareceu dos arquivos da instituição. A assessoria do INCRA alega que o atual presidente, Marcos Correia Lins, não tomou conhecimento do estudo. Mas, misteriosamente, em meio à campanha eleitoral, o documento reapareceu. Candidato a deputado distrital pelo PPS de Brasília (DF), Russo é um dos líderes nas pesquisas de intenção de voto. "Só vejo uma intenção nesse tipo de atitude: torpedear minha candidatura", reagiu o ex-presidente do INCRA. Russo desmente categoricamente os números do documento. Sua assessoria informou que, na sua gestão, foram assentadas mais de 21 mil famílias, 15 mil a mais que o total alegado pelo documento. Ele reconhece que, efetivamente, foi decretada a desapropriação de 564 mil hectares, mas a emissão de posse depende de decisão da Justiça, geralmente lenta e algumas vezes desfavorável, daí porque o órgão só pôde se apossar de pouco mais de 20 mil hectares. A assessoria do ex-presidente do INCRA alega também que Russo não utilizou toda a dotação orçamentária em 1993 porque teve de sustar pagamentos de despesas fraudulentas, contraídas durante o governo Collor de Mello, e que são alvo de processo no Ministério Público (O ESP).