CANDIDATOS FALAM SOBRE A REFORMA AGRÁRIA

Os principais candidatos à Presidência da República responderam as seguintes questões sobre a reforma agrária e os sem-terra: 1) O senhor considera a reforma agrária um ponto essencial de programa de governo? Como ela seria? e 2) Qual sua avaliação do movimento dos sem-terra?. A seguir, um resumo das opiniões: Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PSB-PC do B-PPS-PSTU-PV-PCB)-- 1) Se nós tivéssemos uma política de reforma agrária, feita como manda o figurino, não teríamos ocupação ou invasão de terra. É preciso fazer um levantamento das terras improdutivas em cada município. A partir daí, é possível saber quem está no campo e quer continuar. Só vai quem quiser. O fundamental é fazer reforma agrária com crédito subsidiado, assistência técnica, facilidades de escoamento de produção e garantia de preço mínimo, como se faz em qualquer país decente e democrático do mundo. 2) O movimento dos sem-terra tem feito coisas importantes no Brasil. A publicidade que se faz contra o movimento deveria ser feita contra a incapacidade dos governantes de resolver o problema. Nos locais ocupados pelos sem-terra, com raríssimas exceções, a produção tem sido acima da média. Fernando Henrique Cardoso (PSDB-PFL-PTB)-- 1) A reforma agrária é um ponto importante dentro das prioridades do emprego e da agricultura. Aliás, já é tempo de passarmos das palavras às ações. Hoje, a reforma agrária não pode ser mais uma bandeira ideológica ou de agitação política. É necessária para o desenvolvimento equilibrado do país. Defendo um programa de reforma agrária factível, que seja seletivo, privilegiando a solução de conflitos e complementado com outros programas, como os de irrigação, eletrificação rural, crédito agrícola e assistência técnica. 2) Os sem-terra são duplamente vítimas hoje. Em primeiro lugar, da injusta concentração da propriedade da terra. Em segundo, vítimas do PT, que impediu durante a Constituinte, com seu radicalismo, a aprovação de uma reforma agrária moderna e justa. O PT se recusou a entrar num acordo com os demais partidos. Leonel Brizola (PDT)-- 1) Sempre priorizamos os assentamentos. É uma questão complexa, diversificada por regiões. Devemos insistir em reformas institucionais, no limite do direito de propriedade. A Constituição limita no fato de a terra ser produtiva ou não. Acho que devemos ir a outros limites, conforme a localidade da propriedade. Pode haver a obrigação de, sempre que houver uma transação de terra, haver oferta de um percentual para um instituto de colonização. 2) Este problema sempre se prestou às mais diversas explorações, não apenas por parte dos proprietários reaças, mas também serve de combustível para grupos conspiratórios. Este assunto tem sido motivo de exploração político-eleitoreia de algumas áreas do PT, coadjuvadas por alguns religiosos. Orestes Quércia (PMDB)-- 1) A reforma agrária é um ponto essencial do meu programa de governo. Pretendemos fazer um projeto que colocará em prática a maior reforma agrária que já se viu na história do Brasil. Serão atingidas terras da União, mas também faremos desapropriações. 2) O movimento dos sem-terra tem uma inscrição de 16 mil famílias. Isso é pouco. Resolveríamos isso em pouco tempo. Vamos precisar até incentivar outras pessoas a procurarem acesso à terra para a reforma agrária. O movimento pode ser politizado à vontade, isso é irrelevante. Se der a terra, resolve o problema. Espiridião Amin (PPR)-- 1) A prioridade é a política agrícola e a reforma agrária é uma consequ"ência da política agrícola. Essa política varia de acordo com a região. Nos estados do Sul e Sudeste, é mais eficaz o crédito fundiário. No Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste, a reforma agrária, dentro do que estabelece a lei, se faz necessária. 2) Os sem-terra existem; logo, tem de haver um movimento que represente sua aspiração. Hoje, em função de uma postura do governo que só desapropria a terra depois de invadida, o movimento não tem apenas sem-terra. Acabou vinculado ao PT e à CUT, cujo objetivo é promover o medo e o susto (JB).