OEA: CONVENÇÃO PARA ERRADICAR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Os 34 países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram ontem, durante a 24a. assembléia geral, em Belém (PA), a instituição de uma convenção interamericana para prevenir, sancionar e erradicar a violência contra a mulher-- a Convenção de Belém do Pará. Com isso, a OEA torna-se o primeiro organismo internacional a dispor de uma convenção sobre o tema. O objetivo é proteger da violência as 250 milhões de mulheres que vivem no hesmifério. O documento, para ter validade, precisa da adesão dos governos da região e sua ratificação pelos respectivos congressos nacionais. Segundo estudos da OEA, no continente são cometidos milhões de atos de violência contra a mulher a cada ano-- só nos EUA, mil delas são assassinadas anualmente em decorrência de brigas domésticas. A embaixadora venezuelana Ana Luciana Maldonado, integrante da Comissão Interamericana de Mulheres, apontou a importância da decisão, que poderá repercutir também em outras regiões e se refletir em organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU). Nas Nações Unidas não há convenção para evitar violências semelhantes às que ocorrem em países como a China, onde "milhões de meninas são assassinadas ao nascerem", segundo Ana Luciana (JC).