OIT CITA O BRASIL POR TRABALHO ESCRAVO

A reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) começa hoje, em Genebra (Suíça), e o Brasil está sendo citado no relatório de um grupo de 20 especialistas da organização como violador de 14 convenções internacionais do trabalho (em 1992 havia sido citado como violador de oito). Formado por juízes e professores de vários países, entre eles o brasileiro Cássio Mesquita Barros, o grupo prepara anualmente um documento de quase 600 páginas contendo denúncias e citando todos os países que não estão cumprindo seus compromissos internacionais. O Brasil continua na lista negra das mais graves violações-- entre elas, trabalho forçado-- junto com países como Índia e Haiti. O Brasil não deve ser destacado como o único mau exemplo. Países ricos, como a França, também constam como violadores em capítulos teoricamente reservados a nações subdesenvolvidas, como trabalho forçado. A França, de fato, está sendo cobrada por violação de um item nesse acordo, mas com uma grande diferença: enquanto no Brasil fala-se de milhares de trabalhadores em regime forçado, na França a queixa é de que empresas recrutam prisioneiros para o trabalho sem lhes pagar o salário integral de um trabalhador normal. As principais violações do Brasil são: Trabalho escravo-- crianças e adultos forçados a trabalhar de graça para pagar "dívidas" fraudadas pelo empregador. Discriminação-- denúncias de que empregadores exigem certificado de esterilização de mulheres em troca de emprego. Menor remuneração-- negros e mulatos recebem salários inferiores. Há dois anos, o Ministério do Trabalho rejeitou sugestões da OIT para uma campanha contra a discriminação, alegando que isso não existia no país. Exploração no exterior-- trabalhadores brasileiros são recrutados para trabalhar na construção civil argentina por US$6 por semana (contra US$46 para trabalhadores argentinos) e só são pagos quando voltam para o Brasil. Ambiente poluído de trabalho: a OIT pediu uma resposta do governo brasileiro às denúncias de que trabalhadores na indústria petroquímica e química estão sem proteção contra a poluição no trabalho. Má fiscalização-- inspetores de trabalho brasileiros queixaram-se na OIT de que eles próprios estão subrecarregados, mal pagos e desprotegidos, sem condições de garantir fiscalização (O Globo).