DEPUTADO DENUNCIA PROJETO DE IMPOSTO ECOLÓGICO

O deputado estadual Luiz Henrique Lima (PDT-RJ) está acusando o PT de elaborar um projeto de "royalty" ecológico "burro, cruel e catastrófico" apenas para beneficiar o município petista de Angra dos Reis (RJ). Lima diz que o projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ) vai simplesmente liquidar com a maioria dos pequenos municípios do estado, principalmente os da Baixada Fluminense, que dependem basicamente do ICMS para a sua sobrevivência. Isso porque os recursos para incentivar a ecologia em alguns municípios vem do próprio ICMS. Se a Assembléia Legislativa aprovar o projeto de lei, vai destinar 3% da receita do imposto para os municípios com parques e áreas de proteção ambiental, retirando esses recursos de outros municípios. "Aperibé quebra, pois perde 78% de sua receita", diz Lima. Segundo ele, "o projeto significa um prejuízo superior a US$3,7 milhões (CR$6 bilhões) para a Baixada Fluminense e US$900 mil (CR$1,4 bilhão) para Niterói e São Gonçalo. Já Angra dos Reis engordaria seus cofres em US$2,4 milhões (CR$3,9 bilhões)". O deputado Carlos Minc afirmou ter estranhado muito a acusação do deputado pedetista, uma vez que o parecer técnico do substitutivo ao projeto inicial foi elaborado pelo professor Humberto Ribeiro, assessor do secretário estadual de Economia e Finanças, Cibilis Viana, do PDT. "Eu sou ecologista e confesso que não conheço muito de tributação. Foi exatamente para não prejudicar os municípios que eu pedi ajuda, para um projeto que tem como único objetivo incentivar as prefeituras a preservar o meio ambiente", afirmou Minc (O Dia).