GOVERNO CORTA PAGAMENTO ÀS CONSTRUTORAS DE XINGÓ

O ministro das Minas e Energia, Alexis Stepanenko, anunciou ontem, durante visita à hidrelétrica de Xingó, em Alagoas, que o governo cortou em US$17 milhões o pagamento às três empresas que estão construíndo a usina (Constran, CBPO e Mendes Júnior) e entrou com ação na Justiça Federal de Recife (PE) para reaver US$350 milhões que teriam sido pagos indevidamente entre 1988 e 1993. A iniciativa do ministério ocorreu depois que uma auditoria realizada nos contratos de Xingó constatou a ilegalidade do índice de correção incluído em 11 de abril de 1988, posteriormente à assinatura do contrato, ocorrida em nove de março de 1987. A mudança elevou em 28% os cutos da obra. A CHESF (Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco) já deixou de pagar este mês o índice de correção que está sendo contestado. No contrato original para a construção de Xingó, estava previsto que os valores seriam corrigidos por um índice que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) levanta há 30 anos só para obras de hidrelétricas. Mas as empreiteiras alegaram que a forma de cálculo estava defasada e reformularam o contrato um ano após sua assinatura. Com isso, o governo pagou US$1,4 bilhão às empresas nos últimos cinco anos, quando deveria ter pago apenas US$1,05 bilhão. O governo ainda deve US$60 milhões às empresas, mas está reduzindo este valor para US$43 milhões, enquanto aguarda decisão judicial sobre o assunto. O custo total da usina é de US$3,143 bilhões, dos quais 80% já foram pagos. A usina gerará energia ao custo de US$23 por Mw, metade da média nacional. A CHESF vai iniciar o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Xingó no próximo dia sete de junho. Nos seis primeiros dias, as águas deverão atingir o nível da vertente e 30 dias depois o lago deverá estar cheio, com 3,9 bilhões de metros cúbicos de água. O reservatório ficará alojado num "canyon" do Rio São Francisco, entre os Estados de Sergipe e Alagoas, e inundará o sítio arqueológico de Xingó, onde pesquisadores da Universidade Federal do Sergipe encontraram vestígios humanos com cerca de três mil anos de idade. Antes que as águas atinjam o nível máximo, a CHESF retirará 65 mil metros cúbicos de madeira e cerca de 135 espécies de animais. A CHESF investiu US$300 milhões em ações de preservação ambiental na hidrelétrica de Xingó-- que deverá iniciar a operação do primeiro gerador em agosto, de um total de seis na primeira etapa, que darão à hidrelétrica uma capacidade de geração de três mil Mw a um custo total de US$3,2 bilhões (JB) (GM).