MOVIMENTO QUER INDENIZAR DESCENDENTES DE ESCRAVO

O Movimento pelas Reparações-Já (MPR), que reúne entidades do movimento negro, vai pedir que a Justiça declare o direito de cada brasileiro descendente de escravos receber do Estado uma indenização de US$102 mil. A estimativa do MPR é que existam no Brasil 60 milhões de descendentes de escravos. Isso significa que o Estado teria que pagar, a título de indenização, US$6,1 trilhões. O valor é cerca de 44 vezes superior à dívida externa brasileira. O MPR pretende apresentar uma ação declaratória na Justiça Federal. A ação pedirá que a Justiça reconheça o direito à indenização, que seria requerida posteriormente em ações individuais. Nós vamos argumentar que a situação de marginalidade vivida hoje pelos
79958 descendentes de escravos foi provocada pela forma como se deu a Abolição, explica Fernando Conceição, coordenador do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do MPR. Segundo ele, quando extinguiu a escravidão, o Estado brasileiro não deu qualquer amparo aos ex-escravos. "Eles não tinham terra, casa, emprego ou escolaridade", afirma. O valor de US$102 mil por descendente é resultado de um cálculo que leva em conta o número estimado de escravos que veio para o Brasil (cinco milhões), o número médio de anos trabalhados por cada um (15 anos) e a renda média anual de trabalhadores do primeiro mundo (US$10 mil). Conceição diz que considerou os salários do Primeiro Mundo porque foram os países europeus que patrocinaram o tráfico de escravos. Apesar de o Brasil não conseguir saldar sequer sua dívida externa, ele considera possível o pagamento da indenização de US$6,1 trilhões (FSP) (JB).