PREFEITOS VÃO LEVAR REIVINDICAÇÃO A MINISTRO

Preocupados com a queda das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos meses, municipalistas querem que o governo federal promova mudança na forma de distribuição desses recursos, além de diminuir o prazo de repasse do dinheiro às prefeituras. Por causa da importância do FPM, que é a principal fonte de receita de 70% das prefeituras brasileiras, prefeitos e vereadores estiveram reunidos na semana passada em Fortaleza (CE), no 1o. Encontro Nordestino de Municípios. Suas reivindicações serão levadas ao ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, no próximo dia 17, em Brasília (DF). Segundo o presidente da Associação de Municípios do Ceará (Amece) e prefeito de Jucás, Carlile Lavor, a cota dos municípios começou a cair em janeiro, quando foi 2% inferior à repassada em igual período do ano passado. As perdas foram se acentuando mês a mês, até atingir 22,1% em abril. "Dos 184 municípios cearenses, 170 dependem basicamente do FPM, que representa de 80% a 90% dos seus orçamentos", disse. No Piauí, o quadro ainda é mais dramático: apenas oito dos 148 municípios não vivem basicamente do FPM. As transferência federais representam 73% do bolo tributário do estado, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) participa apenas com 27% (O ESP).